Confira a Pauta da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Braga

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Pauta da 29ª Sessão Ordinária que será realizada nesta segunda-feira (11/11/2019) às 19h no Plenário da Câmara de Vereadores de Braga/RS:

 

  • Ata nº 28/2019.

 

Ordem do dia:

  • Projeto de Lei nº. 069/2019 – Cria o cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal e autoriza a contratação temporária em caráter de excepcional interesse público e dá outras providências.
    • Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final.
  • Projeto de Lei nº. 070/2019 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias em caráter de excepcional interesse público e, dar outras providências.
    • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e; de Finanças e Orçamento.
  • Projeto de Lei nº. 073/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar veículo automotor em desuso pela municipalidade ao Piquete de Laçadores Tia Bilica e dá outras providências.
    • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e; de Finanças e Orçamento.
  • Projeto de Resolução nº. 16/2019 – Autoriza o Poder Legislativo de Braga – RS, a reduzir dotação orçamentária.

Ofícios Expedidos:

  • Ofícios nº. 054, 055, 056, 057 e 058/2019.

Ofícios Recebidos:

  • Ofício nº. 6936/2019 Gabinete do Ministro da Cidadania, Ofício SEFAZ nº 018/2019, Ofício Gabinete nº. 0351 e 0358/2019, Ofício SMAS nº. 024/2019.
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