PAUTA DA 29ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021:
- ATA Nº. 28/2021.
- ATA EXTRAORDINÁRIA Nº. 02/2021
OFÍCIOS EXPEDIDOS:
- Ofícios nº. 074, 075, 076 e 077/2021.
OFÍCIOS RECEBIDOS:
- Ofício nº. 341, 342 e 343/2021/GAB.
LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:
- PROJETO DE LEI Nº. 088/2021 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.438/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS).
- PROJETO DE LEI Nº. 089/2021 – AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS. (ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS).
- PROJETO DE LEI Nº. 090/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS).
- PROJETO DE LEI Nº. 091/2021 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHAMENTO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS).
ORDEM DO DIA:
- LEITURA DO PARECER ÚNICO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 090/2021.
- PROJETO DE LEI Nº. 090/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 13/2021.
- LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 13/2021 – AUTORIZA PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
- LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 14/2021.
- LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 14/2021 – AUTORIZA PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
- LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 15/2021.
- LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 15/2021 – AUTORIZA PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
- LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 16/2021.
- LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 16/2021 – AUTORIZA PODER LEGISLATIVO DE BRAGA/RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
- LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E EDUCAÇÃO, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 082/2021.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 082/2021 – AMPLIA OS EFEITOS DO ART. 28-A DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE BRAGA – RS.
- LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 085/2021.
- PROJETO DE LEI Nº. 085/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DONATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS.
- LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 086/2021.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 086/2021 – AUTORIZA A AQUISIÇÃO, MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, DE IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte: Câmara Municipal de Veredores de Braga
