Confira a Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2020 da Câmara de Vereadores de Braga/RS

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Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2020 que será realizada hoje (10/02) às 19h no Plenário da Câmara de Vereadores de Braga/RS:

  • Ata Ordinária nº. 01/2020.

Ordem do dia:

  • Projeto Legislativo nº. 002/2020 – Estende aos Agentes Políticos, Prefeito e Vice-Prefeito, a Revisão Geral Anual dos Vencimentos concedida aos Servidores Municipais do Exercício de 2020 e dá outras providências.
  • Projeto de Lei nº. 003/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro.
    • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto.
  • Projeto de Lei nº. 005/2020 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias de caráter de excepcional interesse público e, dar outras providências.
    • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Saúde, Educação e Assistência Social e; de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto.
  • Projeto de Lei nº. 007/2020 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias em caráter de excepcional interesse público e, dar outras providências.
    • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Saúde, Educação e Assistência Social e; de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto.
  • Projeto de Lei nº. 008/2020 – Altera Lei Municipal nº. 1.954/2014, e dá outras providências.
    • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Saúde, Educação e Assistência Social e; de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto.
  • Projeto de Lei nº. 009/2020 – Cria o cargo de Merendeiro(a) e dá outras providências.
    • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto.
  • Projeto de Lei nº. 010/2020 – Cria o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais e dá outras providências.
    • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto.
  • Projeto de Lei nº. 012/2020 – Institui Programa para recuperação de créditos fiscais – REFIS Municipal, e dá outras providências.
    • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto.
  • Projeto de Lei nº. 017/2020 – Altera Lei Municipal nº. 0056/1990, e dá outras providências.
    • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto.
  • Projeto de Lei nº. 018/2020 – Autoriza Poder Executivo incentivar a cultura no Município, e dá outras providências.
    • Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, referentes ao Projeto.
  • Projeto de Resolução nº. 001/2020 – Autoriza o Poder Legislativo de Braga – RS, a reduzir dotação orçamentária.

 

Pequeno Expediente: Indicação nº. 001/2020 – Vereador Everaldo Mangini; Indicação nº. 002/2020 – Vereador Bolivar José Della Libera.

 

Ofícios Expedidos: Ofícios nº. 05, 06 e 07/2020.

 

Espaço para o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal fazer o uso da palavra, tendo como pauta sua viagem à Capital Federal.

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