Confira a pauta da 31ª Sessão Plenária Ordinária de 2024, que será realizada nesta segunda-feira (02/12/2024) às 19h no plenário da Câmara de Vereadores de Braga:
- ATA Nº. 32/2024 DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA.
LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS:
- OFÍCIO RGE;
- CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA;
- OFÍCIO Nº 52/2024/GAB/CV;
- PORTARIAS Nº 47, 48, 49, 50 e 51/2024;
- RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS Nº 39 E 40/2024.
LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:
- PROJETO DE LEI Nº 040/2024 – CARACTERIZA SITUAÇÃO DE EXCEPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
- LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15/2024 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA – RS A REDUZIR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
- O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
- LEITURA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA DE VEREADORES, MÊS DE OUTUBRO 2024.
Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Braga
