Confira a pauta da 32ª Sessão Ordinária de 2022, que será realizada nesta segunda-feira (19/12/2022) às 19h no plenário da Câmara de Vereadores de Braga:
ATA Nº. 31/2022.
OFÍCIOS RECEBIDOS:
- Comunicado Mesa Diretora 2023.
OFÍCIOS EXPEDIDOS:
- Moção de Pesar nº. 03/2022 e Decreto Legislativo nº. 08/2022.
PEQUENO EXPEDIENTE:
- INDICAÇÕES Nº. 14 E 15/2022 – VEREADORA CENI.
LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 096/2022 – CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, NOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 097/2022 – ALTERA O ART. 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.560/2022.
- O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 098/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 099/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 100/2022 – ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N]. 1.050/2004.
- O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
- LEITURA DO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 13/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.905/2013 CONCEDENDO AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
- TENDO EM VISTA SER A ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022, SERÁ SUSPENSA A SESSÃO POR 20 MINUTOS, PARA QUE AS COMISSÕES SE REUNAM E EMITAM OS PARECERES, REFERENTES AOS PROJETOS BAIXADOS.
ORDEM DO DIA:
- LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E EDUCAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 094/2022.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 094/2022 – ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº. 057/1990.
- LEITURA DO PARECER DE LEGISLAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 095/2022.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 095/2022 – ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 096/2022.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 096/2022 – CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, NOS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 097/2022.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 097/2022 – ALTERA O ART. 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.560/2022.
- LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 098/2022.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 098/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 099/2022.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 099/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE CARIDADE DE CAMPO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 100/2022.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 100/2022 – ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N]. 1.050/2004.
- LEITURA DOS PARECERES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 13/2022.
- LEITURA DO PROJETO LEGISLATIVO Nº. 13/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.905/2013 CONCEDENDO AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Braga
