Confira a Pauta da 33ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Braga/RS

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Pauta da 33ª Sessão Ordinária – 16/12/2019 às 19h no Plenário da Câmara de Vereadores de Braga/RS

– Ata nº 32/2019.

Ordem do dia:

– Projeto de Lei nº. 075/2019 – que altera a redação do artigo 75 da Lei Municipal nº. 1.154/2005 e dá outras providências.
– Parecer de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto.
– Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social referente ao Projeto.

– Projeto de Lei nº. 076/2019 – Estabelece feriados municipais para o exercício de 2020 e dá outras providências.
– Parecer de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto.

– Projeto de Lei nº. 077/2019 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias em caráter de excepcional interesse público e, dá outras providências.
– Parecer de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto.
– Parecer de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto.

– Projeto de Lei nº. 078/2019 – Concede gratificação por exercício de função aos motoristas e operadores de máquinas, lotados junto as Secretarias de Obras, Serviços e Viação e, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, e dá outras providências.
– Parecer de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto.
– Parecer de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto.

– Projeto de Lei nº. 079/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar termo de cooperação com o DAER, e dá outras providências.
– Parecer de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto.
– Parecer de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto.

– Projeto de Lei nº. 080/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Santo Antônio, e dá outras providências.
– Parecer de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto.
– Parecer de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto.

– Projeto de Lei nº. 081/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar de Caridade, e dá outras providências.
– Parecer de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto.
– Parecer de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto.

 – Projeto de Resolução nº. 19/2019 – Autoriza o Poder Legislativo de Braga – RS, a reduzir dotações orçamentárias.

– Projeto de Resolução nº. 20/2019 – Autoriza o Poder Legislativo de Braga – RS, a reduzir dotações orçamentárias.

Ofícios Expedidos: Ofícios nº. 065/2019 e Comunicado.

Ofícios Recebidos: Of. SEFAZ nº. 019/2019; Respostas à Moção de Repúdio nº. 01/2019; Ofício nº. 6516/GICOV/PF; Ofício nº. 6534/GIGOV/PF.
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