Confira a Pauta da 39ª Sessão 37ª Ordinária da Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco, que será realizada na segunda-feira (21/12) às 09h:
PAUTA/EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS:
- Projeto de Lei Nº 098/2020 (17/12/20), do Executivo, autoriza crédito especial por convênio (R$ 334.250,00) na Secretaria da educação, (quadra de Esportes Campo Santo);
- Projeto de Lei Nº 099/2020 (17/12/20), do Executivo, prorroga contrato emergencial de farmacêutico até 28 de fevereiro 2021(Lei Mun 4609/20);
- Projeto de Lei Nº 100/2020 (17/12/20), do Executivo, prorroga contrato emergencial de Agente de Combate à Endemia até 28 de fevereiro 2021(Lei Mun 4653/20);
- Projeto de Lei Nº 101/2020 (17/12/20), do Executivo, autoriza crédito especial (R$ 20.219,84) na Secretaria da educação, por redução de dotações orçamentárias;
- Projeto de Lei Nº 102/2020 (17/12/20), do Executivo, prorroga contrato emergencial de Auxiliar em Saúde Bucal, Motorista, Atendente de Farmácia, Agente Comunitário de Saúde até 28 de fevereiro 2021(Lei Mun 4433/20);
- Projeto de Lei Nº 103/2020 (17/12/20), do Executivo, prorroga contrato emergencial de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde até 28 de fevereiro 21(Lei Mun 4639/20);
MATÉRIAS TRAMITANDO:
ORDEM DO DIA: 39ª SESSÃO 37ª ORDINÁRIA
- Proposição Lei Nº 065/2020 (17/12/20), do Ver. Tito Lívio (MDB), solicitando providencias junto a Vivo Celular constantes quedas de sinal/rede celular;
- Proposição Lei Nº 066/2020 (17/12/20), do Ver. Lucas (PDT), solicitando colocação de sistema de drenagem na sarjeta no prolongamento da Av. Presidente Vargas (RS 317) até o Distrito Industrial;
- Proposição Lei Nº 067/2020 (17/12/20), do Ver. Lucas (PDT), solicitando colocação de sistema de drenagem e bocas de lobo na Rua Euclides Paranhos no Bairro Rigodanzo;
- Proposição Lei Nº 068/2020 (17/12/20), do Ver. Lucas (PDT), solicitando que seja ampliado o atendimento do Médico para duas vezes na semana no Campo Santo e uma vez na semana no Reassentamento São Sebastião;
- 2º turno de votação da EMENDA A LEI ORGANICA, nº 07 (22/06/20), acrescenta o artigo 11-A e seus incisos, vedando pratica de nepotismo em todos os níveis da Administração Publica Municipal; (1º TURNO APROVADA POR UNANIMIDADE). Votação nominal.
- Projeto de Lei Nº 063/2020 (08/07/20), do Executivo, altera § 2º e Incisos do Art. 108 da Lei 1543/2002, alterando contagem do tempo de afastamento dos servidores nas licenças para tratamento de pessoa da família;
- Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 071/2020 (14/08/20), do Executivo, cria gratificação de dedicação exclusiva para Fisioterapeuta;
- Projeto de Lei Nº 079/2020 (18/06/20), do Executivo, dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos advogados do quadro efetivo do município e cria o fundo municipal de honorários de sucumbência;
- Projeto de Lei Nº 092/2020 (29/11/20), do Executivo, delimita perímetro urbano em Esquina São João;
- Projeto de Lei Nº 093/2020 (29/11/20), do Executivo, autoriza prorrogar concessão de uso de Bem Imóvel (pavilhão Fenamate – Focofarma);
- Projeto de Lei Nº 095/2020 (29/11/20), do Executivo, repassa recursos financeiros ao Hospital Santo Antonio de Pádua (projeto de engenharia);
- Projeto de Lei Nº 096/2020 (29/11/20), do Executivo, autoriza permissão de uso espaço público pelo SICREDI (rótula para relógio digital);
GRANDE EXPEDIENTE:
- Verª. Nelci de Souza Diniz (PP)
- Ver. Tito Lívio – Líder (MDB)
- Ver. Afrânio José Bertaluci (PP)
- Ver. Egmar de Lima Ávila (PP)
- Ver. Elson Bueno Martins (PDT)
- Ver. Itamar Sartori – Líder (PP)
- Ver. João Francisco Marques Brasil (PDT)
- Ver. Lucas Santos da Cruz – líder (PDT)
- Ver. Marcelo dos Santos Jurandi (PP)
Fonte: Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco