Pauta da 3ª Sessão, 2ª Ordinária da Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco-RS que será realizada nesta segunda-feira (09/03/2020):
MATÉRIAS QUE DERAM ENTRADA:
Projeto de Lei Nº 015/2020 (28/02/20), do Executivo, autoriza abertura de crédito especial na Secretaria da Saúde (R$200.000,00) por previsão de excesso de arrecadação;
Projeto de Lei Nº 016/2020 (28/02/20), do Executivo, reestrutura o Plano de Cargos do Município, acrescentando 01 enfermeiro, 03 monitores escolares, 01 Atendente de Farmácia, 03 Operários e 02 Merendeiras;
Projeto de Lei Nº 017/2020 (28/02/20), do Executivo, autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Hospitalar Santo Antonio de Pádua (R$ 3.000,00) para custeio de médicos em sobreaviso;
Projeto de Lei Nº 018/2020 (28/02/20), do Executivo, autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Hospitalar Santo Antonio de Pádua (R$ 16.500,00) para custeio de médicos plantonistas;
Projeto de Lei Nº 019/2020 (28/02/20), do Executivo, estabelece jornada especial aos Motoristas, Monitores Escolares e Monitores Educacionais;
Projeto de Lei Nº 020/2020 (28/02/20), do Executivo, altera redação do Art. 29 da Lei Municipal 1538/2002;
Projeto de Lei Nº 021/2020 (28/02/20), do Executivo, prorroga contrato emergencial de 04 auxiliares de Saúde Bucal, 02 Atendente de Farmácia e 01 Agente Comunitário de Saúde, cujo contrato foi autorizado pela Lei Mun. 4433/2018;
MATÉRIAS TRAMITANDO:
Projeto de Lei Nº 005/2020 (29/01/20), do Executivo, dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos advogados nas causas em que for parte o Município;
MATÉRIAS TRAMITANDO NAS MATÉRIAS NAS COMISSÕES:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS:
PRESIDENTE: Ver. Lucas Santos Cruz (PDT) – SECRETÁRIO: Marcelo dos Santos Jurandi (PP) – RELATOR: Verª. Nelci Diniz.
PARECER nº 20.266(04/12/2019), do Tribunal de Contas do Estado, processo nº 004135-02.00/17-0, que recomenda a APROVAÇÃO das Contas do Exercício de 2017, do Prefeito Municipal Jurandir da Silva, do Vice Prefeito Arleu Valadar Machado e do Vereador que assumiu cargo de Prefeito, João Francisco Marques Brasil.
ORDEM DO DIA:
Proposição Nº 001/2020 (04/03/20), do Ver. Lucas Cruz (PDT), solicitando substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública por lâmpadas de LED;
Proposição Nº 002/2020 (04/03/20), do Ver. Lucas Cruz (PDT), solicitando instalação de lixeiras coletivas na cidade e nas localidades do interior;
Fonte: Câmara de Vereadores de Coronel Bicaco-RS
