PAUTA DA 03ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2021
***A sessão será fechada ao Público (Decreto Legislativo nº. 002/2021) sendo transmitida pelo Portal do Observador Regional a partir das 19h no Facebook***
Ata nº. 02/2021
Ofícios Recebidos: Ofícios Gab. nº. 062 e 063/2021.
Ofícios Expedidos: Decreto Legislativo nº. 002/2021, Ofício CFO nº. 001/2021, Ofício Gab. nº. 017/2021.
Pequeno Expediente:
Indicações nº. 06 e 07/2021 – Vereadora Ceni Dalpra.
Ordem do dia:
Ficarão baixados para a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final os Projetos de Leis nº. 005, 006, 007, 008, 009, 010 e 011/2021.
Ficarão baixados para a Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social os Projetos de Leis nº. 005, 007, 008, 010 e 011/2021.
Ficará baixado para a Comissão de Obras e Serviços Públicos o Projeto de Lei nº. 008/2021.
Ficarão baixados para a Comissão de Finanças e Orçamento os Projetos de Lei nº. 005, 006, 008, 010 e 011/2021.
Leitura do Parecer de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº. 004/2021.
Leitura do Parecer de Saúde, Educação e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº. 004/2021
Leitura do Parecer de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº. 004/2021
Leitura do Projeto de Lei nº. 004/2021 – que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Santo Antônio, e dá outras providências.
Leitura do Parecer de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto Legislativo nº. 001/2021.
Leitura do Projeto Legislativo nº. 01/2021 – Altera a Lei nº. 2.409/2020.
Fonte: Câmara de Vereadores de Braga
