PAUTA DA 04ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2022
ATA Nº. 03/2022.
OFÍCIOS RECEBIDOS: COMUNICADO BANCADA DO MDB; OFÍCIO DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO; CONVITE DIA DA MULHER; OFÍCIO CIRCULAR DCF Nº. 06/2022.
LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:
– O PROJETO DE LEI Nº. 19/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E SAÚDE.
– O PROJETO DE LEI Nº. 20/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E SAÚDE.
– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
ORDEM DO DIA:
– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2022.
– PROJETO DE LEI Nº. 016/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO.
– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E EDUCAÇÃO, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2022.
– PROJETO DE LEI Nº. 017/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 088/1983.
– PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 18/2022.
– PROJETO DE LEI Nº. 18/2022 – DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE HIDRÔMETROS PARA MORADORES DO DISTRITO DE PEDRO GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Braga
