Confira a Pauta da 4ª Sessão Plenária Ordinária de 2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Braga

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Confira a pauta da 4ª Sessão Plenária Ordinária de 2024, que será realizada nesta segunda-feira (04/03/2024) às 19h no plenário da Câmara de Vereadores de Braga:

 

– ATA Nº. 05/2024 DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA.

 

LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: 

CONVITE UVERGS; OFÍCIO Nº.10/2024/GAB/CV.

 

PEQUENO EXPEDIENTE: 

INDICAÇÃO Nº. 02/2024 – VEREADOR DORIVAL MATTOS DE MORAIS.

 

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– PROJETO DE LEI Nº 007/2024 – AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO ROTA DO YUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; EDUCAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO.

– PROJETO DE LEI Nº 008/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; FINANÇAS E ORÇAMENTO.

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA-RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

– O PROJETO SERÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO.

 

ORDEM DO DIA:

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, EDUCAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 07/2024.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2024 – AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO ROTA DO YUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Braga

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