Confira a Pauta da 5ª Sessão Plenária Ordinária de 2022 da Câmara de Vereadores de Braga

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PAUTA DA 5ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA QUE SERÁ REALIZADA NESTA SEGUNDA-FEIRA (14/03/2022) ÀS 19H:

 

ATA Nº. 04/2022.6

OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFICIO Nº. 010/2022.

OFÍCIOS RECEBIDOS: OFÍCIO SEFAZ Nº. 007/2022.

 

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

  • O PROJETO DE LEI Nº. 21/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
  • O PROJETO DE LEI Nº. 22/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, AGRICULTURA E FINANÇAS.
  • PROJETO DE LEI Nº. 23/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E EDUCAÇÃO.

 

ORDEM DO DIA:

  • PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E SAÚDE REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2022.
  • PROJETO DE LEI Nº. 019/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS.
  • PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E SAÚDE REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2022.
  • PROJETO DE LEI Nº. 020/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
  • PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2022.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/200322 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

 

FONTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRAGA

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