PAUTA DA 5ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 13ª LEGISLATURA QUE SERÁ REALIZADA NESTA SEGUNDA-FEIRA (14/03/2022) ÀS 19H:
ATA Nº. 04/2022.6
OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFICIO Nº. 010/2022.
OFÍCIOS RECEBIDOS: OFÍCIO SEFAZ Nº. 007/2022.
LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:
- O PROJETO DE LEI Nº. 21/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS.
- O PROJETO DE LEI Nº. 22/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, AGRICULTURA E FINANÇAS.
- PROJETO DE LEI Nº. 23/2022 – FICARÁ BAIXADO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E EDUCAÇÃO.
ORDEM DO DIA:
- PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E SAÚDE REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 019/2022.
- PROJETO DE LEI Nº. 019/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS.
- PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, FINANÇAS E SAÚDE REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2022.
- PROJETO DE LEI Nº. 020/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
- PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2022.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/200322 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
FONTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRAGA