Confira a Pauta da 5ª Sessão Plenária Ordinária de 2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Braga

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Confira a pauta da 5ª Sessão Plenária Ordinária de 2024, que será realizada nesta segunda-feira (11/03/2024) às 19h no plenário da Câmara de Vereadores de Braga:

– ATA Nº. 06/2024 DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA.

 

LEITURA DOS OFÍCIOS RECEBIDOS E EXPEDIDOS: 

REQUERIMENTO PRIMEIRA DAMA; RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 08/2024.

 

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:

– PROJETO DE LEI Nº 009/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO.

– PROJETO DE LEI Nº 010/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO.

– O PROJETO FICARÁ BAIXADO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; FINANÇAS E ORÇAMENTO.

 

ORDEM DO DIA:

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 010/2024.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 010/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 008/2024.

– LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

– LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024.

– LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024 – AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BRAGA-RS A REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Braga

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