Confira a Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 2020 da Câmara de Vereadores de Braga

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Pauta da 7ª Sessão Ordinária que será realizada nesta segunda-feira (06/04/2020) às 19h no Plenário da Câmara de Vereadores de Braga/RS:

– Decretos Legislativos nº. 02 e 03/2020 – referentes a Pandemia do COVID-19.
– Ata Ordinária nº. 006/2020.

Ordem do dia:  

-Projeto de Lei nº. 034/2020 será baixado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

-Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; referentes ao Projeto de Lei nº. 030/2020.
-Projeto de Lei nº. 030/2020 – Altera LM nº. 2.126/2017 e dá outras providências.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças e Orçamento; referente ao Projeto de Lei nº. 031/2020.
– Projeto de Lei nº. 031/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Saúde, Educação e Assistência Social; e de Finanças e Orçamento; referente ao Projeto de Lei nº. 032/2020.
– Projeto de Lei nº. 032/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Saúde, Educação e Assistência Social; e de Finanças e Orçamento; referente ao Projeto de Lei nº. 033/2020.
– Projeto de Lei nº. 033/2020 – Cria os cargos de provimento efetivo de psicóloga e nutricionista e dá outras providências.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Saúde, Educação e Assistência Social; e de Finanças e Orçamento; referente ao Projeto de Lei nº. 035/2020.
– Projeto de Lei nº. 035/2020 – Altera Lei Municipal nº. 0056/1990, e dá outras providências.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Saúde, Educação e Assistência Social; e de Finanças e Orçamento; referente ao Projeto de Lei nº. 036/2020.
– Projeto de Lei nº. 036/2020 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar contratações temporárias em caráter de excepcional interesse público e, dar outras providências.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Saúde, Educação e Assistência Social; e de Finanças e Orçamento; referente ao Projeto de Lei nº. 037/2020.
– Projeto de Lei nº. 037/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por auxílios e convênios.

– Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças e Orçamento; referente ao Projeto de Resolução nº. 04/2020.
– Projeto de Resolução nº. 04/2020 – Fica a Câmara Municipal de Vereadores de Braga/RS, filiada à União dos Vereadores do Brasil – UVB, autoriza a contribuição e dá outras providências.

Pequeno Expediente: 

– Indicação nº. 10/2020 – Vereador Floriano Oliveira Nunes Neto.
– Indicação nº. 11/2020 – Vereador Everaldo Mangini.

Ofícios Expedidos: Ofício nº. 017/2020 e Comunicados.

Ofícios Recebidos: Ofício IBGE; Comunicado Vereador Suplente João; Comunicado Vereador Fluvio; Comunicado Bancada do MDB.

Fonte: Câmara de Vereadores de Braga
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