Confira pauta da sessão ordinária desta segunda-feira (05) da Câmara Municipal de Braga

Brigada Militar
Advogado Benhur Aurélio Formentini Nunes
ABC NOVO
SICREDI NOVO
WAGNER NOVO
INFE NOVO
Sessão Ordinária – Data: 05/10/2020 – Hora: 19:00:00
EXPEDIENTE – DELIBERAÇÃO DA ATA SESSÃO ANTERIOR Nº ATA 21/2020

LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES: PROTOCOLO PLENÁRIO 16/2020 OFÍCIO SETOR DE PATRIMÔNIO; PROTOCOLO PLENÁRIO 17/2020 OFÍCIO MDB.

OFÍCIOS EXPEDIDOS: 054, 055 E 056/2020.

ORDEM DO DIA – ANALISE; DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES:
PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – (PROJETO DE LEI Nº. 068/2020)
PROJETO DE LEI N° 68 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 “INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E; DE SÁUDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. (PROJETO DE LEI Nº. 070/2020).
PROJETO DE LEI N° 70 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 ABRE CREDITO ADICIONAL POR CONVENIO.

PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. (PROJETO DE LEI Nº. 071/2020).
PROJETO DE LEI N° 71 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 ABRE CREDITO ADICIONAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTARIA.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (PROJETO LEGISLATIVO Nº. 09/2020).
PROJETO DE LEI N° 09 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Institui Temporariamente o Turno Único de Trabalho no Poder Legislativo de Braga/RS e dá outras providências.

PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. (PROJETO LEGISLATIVO Nº. 10/2020).
PROJETO DE LEI N° 10 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Fixa os subsídios mensais do Prefeito e Vice-Prefeito de Braga/RS para a Legislatura que vai de 1º de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024 e dá outras providências.

PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. (PROJETO LEGISLATIVO Nº. 11/2020)
PROJETO DE LEI N° 11 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Fixa os subsídios mensais dos Secretários Municipais de Braga para a Legislatura que vai de 1º de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024 e dá outras providências.

PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. (PROJETO LEGISLATIVO Nº. 12/2020).
PROJETO DE LEI N° 12 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Fixa os Subsídios Mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Braga/RS, para a Legislatura que vai de 1º de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024 e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. (PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 16/2020).
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 16 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 Autoriza o Poder Legislativo de Braga/RS a reduzir dotação.

Sellnet Telecom
Gráfica Ômega
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Farmácia Santa Inês
Brigada Militar
Advogado Benhur Aurélio Formentini Nunes
ABC NOVO
SICREDI NOVO
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