Congresso derruba veto à compensação para Estados por perdas com ICMS

ABC_OK-300x266
viatec-300x266
Benhur_BannerSite-300x266
WhatsApp Image 2022-07-15 at 09.14.17
lojaswagner_ok-300x266
Roque_2021-300x266
sicredi_ok-300x266
Site_392x442
PartiuSicoob_BannerSite_300x266px
WhatsAppImage2022-01-27at090302
BANNERSANTAINESNOVO
mart
BANER SITE OBSERVADOR FEIRA
BANER SITE OBSERVADOR 67
1
2

Antes do recesso parlamentar, que se inicia oficialmente na próxima segunda-feira (18), senadores e deputados derrubaram nesta quinta-feira (14) o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a item da lei que determinou um teto para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, gás natural, energia elétrica, transportes coletivos e comunicações.

Dessa forma, deverá valer o dispositivo do projeto de lei complementar (PLP 18) que prevê a compensação dos Estados pela perda de arrecadação.

Com o teto estabelecido por lei, o limite de cobrança sobre esses serviços, que passam a ser considerados essenciais, é limitado a 17% ou 18%.

A proposta, que resultou em diminuição do preço da gasolina na bomba, é alvo de fortes críticas de governadores e prefeitos, uma vez que o ICMS é o principal tributo estadual.

Conforme estimativa feita pela Secretaria da Fazenda gaúcha, a perda do Rio Grande do Sul com a eventual entrada em vigor dessa regra seria de R$ 5,2 bilhões por ano.

Receba as notícias do Site OBSERVADOR REGIONAL no seu celular: CLIQUE AQUI e faça parte do nosso grupo de WhatsApp

 

Fonte: GZH

Compartilhe:

Share on facebook
Share on whatsapp
Share on twitter
Share on email
Share on telegram
ABC_OK-300x266
viatec-300x266
Benhur_BannerSite-300x266
WhatsApp Image 2022-07-15 at 09.14.17
lojaswagner_ok-300x266
Roque_2021-300x266
sicredi_ok-300x266
Site_392x442
PartiuSicoob_BannerSite_300x266px
WhatsAppImage2022-01-27at090302
BANNERSANTAINESNOVO
mart
BANER SITE OBSERVADOR 67
BANER SITE OBSERVADOR FEIRA
1
2

MAIS LIDAS

Sorry. No data so far.

SELLNET-300x158
zanella
farmsantinesnova
Roque_2021-300x266-1-seo