O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou por homicídio com dolo eventual um motorista embriagado que causou uma colisão na RS-143, altura do quilômetro 20, em Constantina, no dia 1º de junho deste ano. Ao invadir a pista contrária da rodovia, ele colidiu o carro que conduzia com outro, matando uma idosa e ferindo gravemente outras três pessoas, duas delas crianças, sendo que uma segue em coma. O condutor fugiu do local sem prestar socorro.
O promotor de Justiça Raphael Arice Junqueira de Paula, que atua na Promotoria do município do Norte do Estado, ofereceu a denúncia à Justiça na segunda-feira, 30 de junho. Segundo ele, houve um homicídio doloso com emprego de meio passível de gerar perigo comum (dolo eventual), além de três tentativas de homicídio. Todas as três com a mesma qualificadora do homicídio e duas delas envolvendo crimes contra pessoas menores de 14 anos. O promotor também solicitou reparação de danos no valor de 100 salários mínimos. O denunciado está preso e teve habeas corpus negado na última terça-feira, 1º de julho, pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRS).
“A comunidade da Comarca vivenciou um evento trágico. Uma resposta severa, com o oferecimento da denúncia, além de cabível, foi necessária. O combate à embriaguez ao volante é imprescindível para evitarmos novas mortes e lesões no trânsito. Hoje, compadecemos por toda a família vitimizada, desejando força e recuperação, mas precisamos fomentar o cessamento dessa conduta abominável, e a devida repressão ao crime é o início disso”, destacou o promotor Raphael Arice Junqueira de Paula.
ENTENDA O CASO
No dia 1º de junho deste ano, o motorista conduzia seu veículo na RS-143, via que liga Constantina a Liberato Salzano, por volta das 14h. Embriagado, ele perdeu o controle do carro e invadiu a pista contrária, colidindo frontalmente seu carro com outro veículo em que estavam quatro pessoas da mesma família. Dirce Aguida Bedin, 60 anos, morreu em decorrência da colisão.
Os outros três ocupantes do veículo ficaram gravemente feridos. A condutora, filha da idosa e conselheira tutelar de Constantina, e sua sobrinha, uma menina de nove anos, tiveram múltiplas lesões. A outra criança, um menino de seis anos, filho da motorista, teve traumatismo craniano e permanece em coma. O motorista fugiu do local sem prestar socorro. Os dois automóveis eram de Constantina, no Norte do Estado.
DOLO EVENTUAL: ocorre quando uma pessoa prevê ou pode prever um resultado negativo, mas não se importa com sua ocorrência e prossegue com a ação, assumindo o risco. Um exemplo simples de dolo eventual é quando uma pessoa decide dirigir embriagada, mesmo sabendo que pode causar um acidente.
Foto: Renato Kozak/Folha da Produção
Fonte: MPRS
