27ª SESSÃO 25ª ORDINÁRIA
DIA 21 DE SETEMBRO, 09H.
SEGUIMOS REALIZANDO AS SESSÕES SEM PÚBLICO, obedecendo o decreto de distanciamento social do Governo do Estado.
Devido o período eleitoral, não estamos transmitindo a sessão pelas rádios, porém, NA PAGINA DA CAMARA ESTARÁ DISPONIVEL O AUDIO DA SESSÃO, objetivando a ampla divulgação e transparência dos trabalhos do Legislativo, acompanhe acessando:
camaracoronelbicaco.atende.net/sessões/aovivo
PAUTA/EXPEDIENTE:
MATÉRIAS TRAMITANDO:
Projeto de Lei Nº 063/2020 (08/07/20), do Executivo, altera § 2º E Incisos do Art. 108 da Lei 1543/2002, alterando contagem do tempo de afastamento dos servidores nas licenças para tratamento de pessoa da família;
Projeto de Lei Nº 071/2020 (14/08/20), do Executivo, cria gratificação de dedicação exclusiva para Fisioterapeuta;
Projeto de Lei Nº 077/2020 (31/08/20), do Executivo, dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias (LDO) para 2021;
MATÉRIAS TRAMITANDO NAS COMISSÕES:
COMISSÃO ESPECIAL – EMENDA LEI ORGANICA:
PRESIDENTE: Elson Bueno Martins (PDT) – SECRETÁRIO: Marcelo Dos Santos Jurandi (PP) – RELATOR: Tito Lívio Najar Porto (MDB)
EMENDA A LEI ORGANICA, nº 07 (22/06/20), acrescenta o artigo 11-A e seus incisos, vedando pratica de nepotismo em todos os níveis da Administração Publica Municipal; COMO O PRAZO REGIMENTAL JÁ SE ESGOTOU, SOLICITO AO RELATOR QUE APRESENTE O RELATÓRIO PARA PROCEDERMOS A VOTAÇÃO NOS TERMOS REGIMENTAIS.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA:
PRESIDENTE: Ver. Tito Lívio Najar Porto (MDB) – SECRETÁRIO: Ver. Lucas Santos da Cruz (PDT) – RELATOR: Ver. Elson Bueno Martins (PDT)
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS:
PRESIDENTE: Ver. Lucas Santos Cruz (PDT) – SECRETÁRIO: Marcelo dos Santos Jurandi (PP) – RELATOR: Verª. Nelci de Souza Diniz.
Relatório de Avaliação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2020 para realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Orçamentos;
Projeto de Lei Nº 072/2020 (14/08/20), do Legislativo, fixa subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato 2021/2024;
Projeto de Lei Nº 073/2020 (14/08/20), do Legislativo, fixa subsídios dos vereadores Municipais para a Legislatura 2021/2024;
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E DESPORTO:
PRESIDENTE: Verª. Nelci de Souza Diniz (PP) – SECRETÁRIO: Ver. Elson Bueno Martins (PDT) – RELATOR: Ver. Marcelo Jurandi (PP)
GRANDE EXPEDIENTE
Ver. Egmar de Lima Ávila (PP)
Ver. Elson Bueno Martins (PDT)
Ver. Lucas Santos da Cruz – líder (PDT) Ver. Itamar Sartori – Líder (PP)
Ver. João Francisco Marques Brasil (PDT)
Ver. Marcelo dos Santos Jurandi (PP)
Verª. Nelci de Souza Diniz (PP)
Ver. Tito Lívio – Líder (MDB)
Ver. Afrânio José Bertaluci (PP)
Secretaria da Câmara Municipal, 18 de SETEMBRO de 2020.
Ver. Egmar Lima de Ávila
Presidente
