Entenda o que conselheiros tutelares devem fazer para proteger crianças vítimas de violência

Mirella Dias Franco, de três anos, foi morta no dia 31 de maio; mãe e padrasto foram presos suspeitos de tortura — Foto: Reprodução/RBS TV
ABC_OK-300x266
viatec-300x266
Benhur_BannerSite-300x266
brigada-300x267
lojaswagner_ok-300x266
Roque_2021-300x266
sicredi_ok-300x266
Site_392x442
PartiuSicoob_BannerSite_300x266px
WhatsAppImage2022-01-27at090302
BANNERSANTAINESNOVO
durstok
postedeatendimentosite

A suspeita de negligência na atuação do Conselho Tutelar no caso da menina Mirella Dias Franco, de três anos, levada morta a uma unidade de saúde em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, é investigada pela Polícia Civil. Na quinta-feira (16), um conselheiro foi afastado de suas funções após ordem do corregedor-relator do caso.

O caso coloca em debate os deveres e possibilidades de atuação da rede de atendimento a crianças vítimas de violência. Segundo a polícia, em janeiro, quando a menina foi levada a um hospital, a suspeita de maus-tratos foi notificada ao Conselho Tutelar. Segundo especialistas, os conselheiros são obrigados a agir em casos como esse. Entenda abaixo.

A Prefeitura de Alvorada afirma, em nota, que, “por se tratar de um inquérito policial envolvendo menor de idade, a Administração e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) não irão se manifestar”. Leia o comunicado abaixo.

A mãe e o padrasto da menina estão presos preventivamente desde 11 de junho suspeitos de tortura com resultado morte.
Denunciar uma agressão contra criança ou adolescente é responsabilidade de qualquer cidadão. São os órgãos de proteção, como o próprio Conselho Tutelar, a polícia e o Ministério Público que vão averiguar se eventuais suspeitas ou desconfianças se comprovam.

Um dos principais canais para denúncia é o Disque 100, do governo federal. Só que os casos levam de dois a três dias para serem notificados às autoridades estaduais, que então começam a investigar. Nas situações em que a violência está sendo testemunhada na hora, é preciso chamar imediatamente a Brigada Militar, pelo telefone 190.

Receba as notícias do Site OBSERVADOR REGIONAL no seu celular: CLIQUE AQUI e faça parte do nosso grupo de WhatsApp.

Atuação do Conselho Tutelar
Assim que o Conselho Tutelar recebe uma denúncia de suspeita de maus-tratos, é obrigatória a adoção de certas medidas para garantir a proteção da criança. Entre elas, existe a possibilidade de afastar a vítima do convívio com o agressor.

“A gente se desloca até um posto de saúde, até um hospital, garante o atendimento daquela criança de forma emergencial ali, e, posterior a isso, não localizando algum responsável, algum familiar, a gente coloca, provisoriamente, num espaço de acolhimento. Nós temos 24 horas para manter aquela criança ali dentro daquele espaço. Posterior a isso, a gente comunica o Ministério Público e informa o Judiciário do que está acontecendo”, explica Remo Silveira, coordenador do Conselho Tutelar de Porto Alegre.

Muitas vezes, quem suspeita de maus-tratos fica em dúvida sobre se deve ou não alertar o caso às autoridades. Quem denuncia tem a proteção do anonimato e não será punido caso a denúncia não se confirme, detalham especialistas.

“A gente não tem como saber qual é a dinâmica dentro de uma casa. A gente escuta. Às vezes, escuta as pessoas gritando; às vezes, escuta as crianças chorando. E não tem como saber se aquela família precisa de apoio ou se tem ali uma situação de maus-tratos, de abuso, que daí demanda uma atuação mais rápida , afastando aquela criança daquele agressor”, comenta a promotora da Infância e Juventude de Alegrete, Luiza Trindade Losekann.

Compartilhe:

Share on facebook
Share on whatsapp
Share on twitter
Share on email
Share on telegram
ABC_OK-300x266
viatec-300x266
Benhur_BannerSite-300x266
brigada-300x267
lojaswagner_ok-300x266
Roque_2021-300x266
sicredi_ok-300x266
Site_392x442
PartiuSicoob_BannerSite_300x266px
WhatsAppImage2022-01-27at090302
BANNERSANTAINESNOVO
durstok
postedeatendimentosite

MAIS LIDAS

SELLNET-300x158
zanella
farmsantinesnova
Roque_2021-300x266-1-seo