A ex-secretária da Fazenda de Pinheiro Machado, na Região Sul do Rio Grande do Sul, é alvo de uma operação do Ministério Público (MP) e da Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (13). Kauane Duarte Lopes é investigada pela criação de uma empresa fantasma e pelo desvio de R$ 1,46 milhão dos cofres públicos. Ninguém foi preso.
Procurada pela reportagem, a defesa da ex-secretária informou que, antes mesmo do cumprimento das ordens judiciais, já havia procurado o Ministério Público para prestar esclarecimentos e colaborar com a investigação.
A ação, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRS, cumpre mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de bens e veículos da investigada. O objetivo é evitar a destruição de provas e garantir o ressarcimento ao município.
A investigação começou após a própria Prefeitura de Pinheiro Machado constatar e relatar as irregularidades. De acordo com o MP, foram identificados pagamentos de R$ 925 mil a uma empresa entre 2025 e este ano, bem como outros de R$ 535 mil a uma segunda empresa em 2023, totalizando R$ 1,46 milhão. Os recursos eram destinados à compra de medicamentos e materiais utilizados pela Secretaria Municipal da Saúde.
Kauane deixou o cargo em abril deste ano. De acordo com o MP, os desvios teriam ocorrido entre 2023 e o início de 2026.
Segundo o promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, a ex-secretária burlava os sistemas de controle do município criando empresas em seu próprio nome, com razões sociais parecidas com as de prestadoras de serviços da prefeitura.
“A ex-secretária criava empresas do qual ela era sócia, com nomes similares a empresas que prestavam serviço para saúde e ela determinava o pagamento para si mesma”, afirma o promotor.
Os próximos passos da investigação incluem a análise das provas apreendidas para verificar se há mais valores desviados. O MP também fará buscas por documentos nos departamentos da prefeitura, que colabora com as apurações, e fará levantamentos junto ao Tribunal de Contas para quantificar os valores empenhados.
Entenda o esquema
- Recursos destinados à compra de medicamentos e materiais de saúde eram processados pela Secretaria da Fazenda.
- Documentos relacionados aos fornecedores contratados pelo município eram mantidos nos registros oficiais, mas os pagamentos eram direcionados a empresas ligadas a ex-secretária por meio de alterações em documentos e do uso de notas fiscais adulteradas.
- As apurações apontam que a prática ocorreu entre 2023 e 2026 e pode ter causado prejuízo de aproximadamente R$ 1,46 milhão aos cofres públicos.
G1RS
