Força tarefa fiscaliza venda de bebida alcoólica à menores em Tenente Portela e Barra do Guarita

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O Ministério Público, Brigada Militar e o Conselho Tutelar, deflagraram uma força tarefa para fiscalizar a venda e fornecimento de bebida alcoólica e assemelhados à menores por proprietário de bares, pais ou responsáveis e por maiores de idade nos municípios de Tenente Portela e Barra do Guarita.
Conforme reunião solicitada pelo Ministério Público devido a denúncias de venda de bebidas alcoólicas e assemelhados à menores de idade em Tenente Portela e Barra do Guarita, foi feito a fiscalização nos estabelecimentos públicos, praças e vias públicas em Tenente Portela no sábado (25) e em Barra do Guarita no domingo dia 26 de setembro, ambas as abordagens feitas à noite.
Em Tenente Portela foi flagrado menor ingerindo bebida alcoólica. Os fornecedores foram conduzidos a delegacia de polícia onde foi arbitrado fiança ao flagrante.
Já em Barra do Guarita uma menor de idade, que estava sem responsável foi encaminhada pelo conselho tutelar aos pais até o distrito de Basílio da Gama, Pinheirinho do Vale.
O art 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, prevê desde 2015 pena de 2 à 4 anos, que anteriormente era de 2 meses à 1 ano de prisão. Portanto, desde 2015 é prisão em flagrante arbitrado fiança ou ser conduzido ao presídio os fornecedores.
Ainda foi feito a fiscalização sobre consumo de uso de entorpecentes em locais públicos. Salienta-se que a presente força tarefa teve efeito positivo entre a sociedade e deverá ser dado prosseguimento das abordagens segundo o Soldado Ubirajara de Matos que está respondendo pelo 3º Pelotão de Tenente Portela.

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Fonte e redação: MB Notícias
Fotos: Brigada

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