Frederico Westphalen sedia Encontro Regional do TCE/RS

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O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) realiza no dia 7 de julho, uma quinta-feira, das 9h às 17h, o 14º Encontro Regional de Controle e Orientação – ERCO 2022, tendo por local a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI – Campus Frederico Westphalen.

O referido evento tem por objetivo que os 55 municípios que fazem parte da Regional do TCE/RS em Frederico Westphalen participem, pois é direcionado para prefeitos e vice-prefeitos municipais, vereadores, secretários municipais, procuradores e assessores jurídicos, servidores técnicos das áreas de saúde, educação, contabilidade, controle interno, obras, compras e licitações, recursos humanos, engenharia, assessores de imprensa/comunicação, assessores e servidores de legislativos municipais.

Estima-se que em torno de 800 pessoas devem participar. Conforme o coordenador regional do TCE/RS em Frederico Westphalen, Gerson Batistella,”trata-se de um evento institucional e de capacitação de gestores e servidores nas principais temáticas que envolvem a gestão pública municipal”.

As inscrições serão disponibilizadas previamente pela internet, com limitação de vagas para algumas oficinas temáticas em função da capacidade das salas.

A programação

A abertura e as atividades pelo turno da manhã ocorrem junto ao Salão de Atos da URI, com a presença do presidente do TCE/RS, conselheiro Alexandre Postal, demais conselheiros, procurador do Ministério Público de Contas, diretores e supervisores do TCE/RS, painelistas, coordenador e servidores do TCE/RS em Frederico Westphalen.

Pelo turno da tarde, serão utilizados, além do Salão de Atos da URI, o auditório e mais 4 salas de aula onde ocorrem oficinas temáticas, cujos participantes se inscreveram de acordo com suas áreas de competência e interesse.

Dentre os temas de capacitação destacam-se:
– A nova Lei de Licitações e Contratos no Brasil – Lei Federal nº 14.133/2021;
– Saúde e Educação – Índices Constitucionais de Aplicação e FUNDEB;
– Processos de Contas Anuais e Ordinárias de Prefeitos e Presidentes de Legislativos;
– Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD;
– Comunicações eletrônicas e cadastramento de informações;

– Planejamento e Gestão Municipal em Educação;
– Planejamento e Gestão Municipal em Saúde;
– Planejamento e Fiscalização de Obras Públicas;
– Saneamento Municipal;
– Concursos Públicos – Auditoria e Boas Práticas;
– Pesquisa de Preço de Mercado para Instrução de Licitações.

Sobre o ERCO

O ERCO é um evento promovido a cada dois anos por parte do TCE/RS mas que, em função da pandemia, não ocorreu em 2020, tendo sua última edição ocorrido em 2018, sendo estabelecido para este ano de 2022. Ocorre em cada uma das 9 cidades gaúchas onde se encontram instaladas suas Regionais, bem como em Porto Alegre, onde fica a sede do TCE/RS. As Regionais do TCE/RS estão instaladas em Frederico Westphalen, Santo Ângelo, Santa Maria, Santana do Livramento, Santa Cruz do Sul, Pelotas, Passo Fundo, Erechim e Caxias do Sul.

*Com informações da Regional do TCE/RS em Frederico Westphalen

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