Na segunda fase, serão destinados R$ 65,1 milhões a 416 municípios com situação de emergência pela estiagem homologado até 31 de março.
Parte do montante (R$ 14,3 milhões) é destinado a povos e comunidades tradicionais assentadas em áreas de reforma agrária com registro no CAD Único em 29 de março. Entre eles, indígenas, quilombolas e ribeirinhos, exceto pescadores tradicionais.
Será pago R$ 1 mil por família a aproximadamente 14,3 mil famílias de residentes em área rural. A expectativa do governo estadual é que o repasse, por ordem de pagamento bancário, comece no terceiro trimestre de 2022.
“Estamos dialogando com agricultores desde abril e, depois de muito trabalho das equipes técnicas, conseguimos fazer esse anúncio e operacionalizar o mais rápido possível esse repasse. Para chegar ao valor, levamos em consideração uma série de fatores, mas especialmente a capacidade fiscal para honrarmos o repasse. Não adianta anunciarmos um valor que não tenhamos condições de efetuar o pagamento”, disse o governador Ranolfo Vieira Júnior.
A maior fatia (R$ 50,8 milhões), entretanto, vai para agricultores familiares que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf ativa em 1° de fevereiro de 2022, com comprovação de renda bruta anual de até R$ 100 mil. Aproximadamente 50,8 mil famílias devem ser beneficiadas, conforme extrato do DAP, com os mesmos R$ 1 mil. A previsão de pagamento via PIX com chave de CPF ou conta no Banrisul é no 4º trimestre.
Aqueles enquadrados como agricultor familiar e de comunidades tradicionais serão beneficiados uma única vez.
Ao todo, o governo espera investir R$ 341 milhões com o programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural.
