Indígenas protestam em estradas do RS contra marco temporal

Cerca de 60 indígenas realizam protesto em Benjamin Constant do Sul — Foto: Noeli de Oliveira
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Indígenas realizam manifestações em ao menos duas rodovias do Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (1º), dia em que será retomado o julgamento do marco temporal da demarcação de terras indígenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ERS-480, em Benjamin Constant do Sul, Norte do estado, um grupo de cerca de 60 indígenas bloqueia a estrada, liberando o trânsito de 30 em 30 minutos. A Brigada Militar acompanha.

Já em Iraí, na BR-386, um grupo de indígenas também realiza bloqueios intermitentes. A manifestação é acompanhada pela Polícia Rodoviária Federal.

100 mil hectares no RS

Segundo os próprios agricultores, caso seja revogado o marco temporal, em área de 15 municípios gaúchos, 100 mil hectares poderiam ser demarcados, atingindo cerca de 3,5 mil famílias.

“Esses produtores compraram áreas do governo do estado e pagaram, mais de 100 anos atrás, e têm suas estruturas legitimadas. Se o Supremo revogar o marco temporal, qualquer cidade pode ser engolida por uma demarcação”, comenta o advogado Alexander da Rosa.

Entenda o marco temporal da demarcação de terras indígenas

O STF julga um recurso da Fundação Nacional do Índio (Funai) que questiona a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O julgamento começou na última quinta-feira (26), mas foi interrompido depois da leitura do resumo do caso pelo ministro Edson Fachin, relator do caso.

O critério do “marco temporal” define que índios só podem reivindicar a demarcação das terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.

A decisão dos ministros do STF é aguardada por milhares de indígenas de várias regiões do país que estão em Brasília no acampamento “Luta pela Vida”, montado a cerca de dois quilômetros do Congresso Nacional. Atualmente, há mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas abertos no país.

Os indígenas são contra o reconhecimento da tese do “marco temporal”, enquanto que proprietários rurais argumentam que o critério é importante para garantir segurança jurídica. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é favorável à tese.

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Fonte: G1

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