Na sessão ordinária do dia 04/03/2024 o Poder Legislativo Municipal teve a seguinte ordem do dia:
– PROJETO DE LEI N° 15/24 (Autoriza o Poder Executivo a proceder na extração de cascalho mediante pagamento ou troca de serviços de horas-máquina, a ser realizado na propriedade particular do cedente, por material necessário para manutenção e recuperação de estradas e em outras obras que atendam às necessidades de interesse público, e dá outras providências): aprovado;
– PROJETO DE LEI N° 24/24 (Altera a Lei Municipal n°. 2527/2023, dispõe sobre a regulamentação do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias e dá outras providências): comissões;
– PROJETO DE LEI N° 25/24 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) agente comunitário de Saúde): comissões;
– PROJETO DE LEI N°. 26/24 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 02 (dois) agentes de combate a endemias): comissões;
– PROJETO DE LEI N°. 27/24 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até 02 (dois) engenheiro civil): comissões;
– PROJETO DE LEI N°. 28/24 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na convocação em regime suplementar de 10 (dez) horas de nutricionista): aprovado;
– PROJETO DE LEI N°. 29/24 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até 03 (três) médicos): comissões;
– PROJETO DE LEI N°. 30/24 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até 05 (cinco) motoristas): comissões;
– PROJETO DE LEI N°. 31/24 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até 10 (dez) monitores educacionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação): aprovado;
– PROJETO DE LEI N°. 32/24 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na convocação em regime suplementar de 20 (vinte) horas de psicóloga): aprovado;
– PROJETO DE LEI N°. 33/24 (Autoriza o repasse de recursos ao Consórcio Rota do Yucumã e dá outras providências): aprovado;
– PROJETO DE LEI N°. 34/24 (Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e suplementar, e dá outras providências): comissões;
– PROJETO DE LEI N°. 35/24 (Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e suplementar, e dá outras providências): aprovado.
A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 18 de março de 2024, às 19h30min.
Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Campo Novo