Câmara Municipal de Campo Novo
Sessão Ordinária do dia 01 de abril de 2024
Na sessão ordinária do dia 01/04/2024 o Poder Legislativo Municipal teve a seguinte ordem:
– PROJETO DE LEI N°. 36/24 (Dispõe sobre a contratação emergencial de 01 (um) Fiscal de Contratos administrativos): aprovado
– PROJETO DE LEI N°. 37/24 (Dispõe sobre a contratação emergencial de 01 (um) Técnico/Atendente/auxiliar de farmácia): aprovado;
– PROJETO DE LEI N°. 39/24 (Dispõe sobre a VERBA ESPECIAL VIAGEM): aprovado;
– PROJETO DE LEI N°. 40/24 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição social a Associação Comunitária de Radiodifusão Renascer e dá outras providências): aprovado;
– PROJETO DE LEI N°. 41/24 (Altera a Lei Municipal nº 1.074, de 20/07/1993, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Municipal de Campo Novo/RS e dá outras providências): comissões;
– PROJETO DE LEI N°. 42/24 (Altera a Lei Municipal N°. 2573, de 05 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até 10 (dez) monitores educacionais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação): comissões;
– PROJETO DE LEI N°. 43/24 (Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências):comissões;
– PROJETO DE LEI N°. 44/24 (Altera a Lei Municipal nº. 2021/2011, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga as leis nº. 1690/05, 1693/05, 1711/05 e 1854/08, e dá outras providências): comissões.
A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 15 de abril de 2024, às 19h30min.
Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Campo Novo
