Câmara Municipal de Campo Novo
Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2022
Na sessão ordinária do dia 18/04/2022 o Poder Legislativo Municipal deliberou sobre os seguintes projetos:
– PROJETO DE LEI N° 28/2022 (Altera a Lei Municipal n°. 1500/2002, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município de Campo Novo, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências): aprovado;
– PROJETO DE LEI N° 29/2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contração emergencial de 02 (dois) médicos): aprovado;
– PROJETO DE LEI N° 30/2022 (Altera a Lei Municipal n°. 2133/2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio para o custeio de despesas com médicos do Programa Mais Médicos, abre crédito especial e dá outras providências): aprovado;
– PROJETO DE LEI N° 32/2022 (Cria gratificação aos médicos integrantes do Programa Estratégia Saúde da Família – ESF): aprovado;
– PROJETO DE LEI N° 33/2022 (Altera a Lei Municipal n°. 2422, de 26/01/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) educador físico): comissões;
– PROJETO DE LEI N° 35/2022 (Unifica os cargos públicos de Auxiliar Administrativo e Oficial Administrativo e dá outras providências): comissões.
A próxima sessão ordinária do Período Legislativo de 2022 está marcada para a 02 de maio, às 19h30min.
Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Campo Novo
