Câmara Municipal de Campo Novo
Sessão Ordinária do dia 16 de maio de 2022
Na sessão ordinária do dia 16/05/2022 o Poder Legislativo Municipal deliberou sobre os seguintes projetos:
– PROJETO DE LEI N° 36/2022 (Regulamenta os procedimentos administrativos e os valores para a concessão dos benefícios sociais eventuais previstos na Leis N°. 2268/18 e dá outras providências): aprovado;
– PROJETO DE LEI N° 37/2022 (Define de interesse público e autoriza o Poder Executivo a instituir e custear uniformes aos servidores públicos e dá outras providências): aprovado com emenda;
– PROJETO DE LEI N° 40/2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e dá outras providências): aprovado;
– PROJETO DE LEI N° 41/2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) agente comunitário de saúde): aprovado;
– PROJETO DE LEI N° 42/2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 02 (dois) agente de combate a endemias): aprovado;
– PROJETO DE LEI N° 43/2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de até 02 (dois) técnicos de enfermagem): aprovado com emenda.
A próxima sessão ordinária do Período Legislativo de 2022 está marcada para o dia 06 de junho, às 19h30min.
Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Campo Novo
