Informativo da 7ª Sessão Ordinária de 2022 da Câmara de Vereadores de Campo Novo

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Câmara Municipal de Campo Novo

Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2022

 

 

Na sessão ordinária do dia 13/06/2022 o Poder Legislativo Municipal deliberou sobre os seguintes projetos:

 

– PROJETO DE LEI N°. 31/2022 (Altera a Lei Municipal n°. 2177/2015, que institui gratificação mensal para os membros efetivos das comissões de licitações e pregoeiros do poder executivo, e dá outras providências): aprovado;

– PROJETO DE LEI N°. 38/2022 (Altera a Lei Municipal n°. 1500/2002, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município de Campo Novo, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências): aprovado;

– Projeto de Lei N°. 44/2022 (Altera a Lei Municipal n°. 1500/2022, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município de Campo Novo, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências): aprovado;

– PL 45/2022 (Altera a Lei Municipal n°. 1956/2010 que dispõe sobre o programa de alimentação dos servidores municipais ativos): aprovado;

– PL 46/2022 (Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo Municipal estatutários e celetistas do quadro geral, quadro especial da saúde, quadro do magistério, quadro em extinção, aposentados e pensionistas, aos ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas, conselheiros tutelares, estagiários e contratados emergencialmente): aprovado;

– PLL 03/2022 (Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo Municipal, estatutários e celetistas do quadro geral, quadro em extinção, aos ocupantes dos cargos em comissão e funções gratificadas): aprovado;

– PL 47/2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) engenheiro civil): aprovado;

– PL 48/2022 (Altera a Lei Municipal n°. 1074/1993, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Municipal de Campo Novo): aprovado;

– PL 49/2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial e suplementar e inserir ação no PPA, LDO e dá outras providências): aprovado;

– PL 51/2022 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder na contratação emergencial de 01 (um) nutricionista): aprovado.

 

 

A próxima sessão ordinária do Período Legislativo de 2022 está marcada para o dia 20 de junho, às 19h30min.

 

Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Campo Novo

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