5ª SESSãO 3ª ORDINáRIA
No dia 21 de marÇÃO, as 17h foi realizada a quinta sessão, terceira, do quarto período legislativo da décima segunda legislatura. Presentes os vereadores: Afrânio José Bertaluci (PMDB), Arleu Valadar Machado (PDT), Elson Bueno Martins (PDT), Itamar Sartori (PP), Itamar Briato (PP), Fernando Manjabosco (PP), João Francisco Marques Brasil (PDT) e Valtoni Dos Santos (PP).
Na Presidência o vereador Afrânio José Bertaluci (PMDB).
Foi comunicado recebimento de justificativa de ausência da verº. Elaine de Almeida Silva (PT), acatado pelo Plenário.
Fez uso da tribuna o Gerente da Agencia local do Banco do Brasil, Sr. Valnei Roberto Menegatti, que falou das comemoraÇÕes do 100º aniversário de atuação do Banco no Estado do Rio Grande do Sul.
MATéRIAS TRAMITANDO NAS COMISSõES:
COMISSãO DE CONSTITUIçãO E JUSTIçA:
PROJETO DE LEI Nº 022/2016 (03/03/16), do Executivo Municipal, Cria o Conselho Municipal de Turismo, Cria o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.
COMISSãO DE FINANçAS E ORçAMENTOS:
PARECER TCE Nº 18.183 – Processo nº 004551-02.00/12-3 (13/02/2016)-, das Contas do Exercício de 2012, FAVORáVEL à aprovação das Contas do Prefeito ROBERTO ZANELA – conforme Lei Orgânica e Regimento Interno, permanece em análise por 60 dias;
ORDEM DO DIA:
APROVADOS
PROPOSIçãO Nº 001/2016(14/0216) da Verª. Elaine, solicitando que o Executivo proíba o uso de veículos da municipalidade nas entregas de materiais e mercadorias das lojas Becker e outras;
PROPOSIçãO Nº 002/2016(14/0216) do Ver. Itamar Briato, solicitando que o Executivo viabilize a escrituração dos imóveis dos núcleos habitacionais localizados nos Bairros Nova Esperança e Faxinal;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016 (21/03/16), da Comissão de Finanças e Orçamentos, dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal, exercício de 2013, conforme PARECER prévio do TCE Nº 14.935 – Processo nº 000586-0200/13-3 (16/11/2015), FAVORáVEL à aprovação das Contas do Prefeito Valtemar José Machado de Oliveira;
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2016 (21/03/16), da Mesa Diretora, Dispõe sobre o subsídio dos Agentes Políticos do Município de Coronel Bicaco – RS para o mandato/legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 025/2016 (11/03/16), do Executivo Municipal, abre crédito suplementar na Secretaria da Educação, por previsão de excesso de arrecadação no valor de R$ 30.000,00;
PROJETO DE LEI Nº 026/2016 (11/03/16), do Executivo Municipal, abre crédito suplementar na Secretaria da Educação, por previsão de excesso de arrecadação no valor de R$ 10.000,00;
PROJETO DE LEI Nº 027/2016 (11/03/16), do Executivo Municipal, abre crédito suplementar na Secretaria da Saúde, por redução de dotaÇÕes orçamentárias no valor de R$ 25.000,00;
PROJETO DE LEI Nº 028/2016 (11/03/16), do Executivo Municipal, abre crédito suplementar na Secretaria da Fazenda (20.000,00) e da Educação (R$ 70.000,00), por redução de dotaÇÕes orçamentárias no valor de R$ 90.000,00;
PROJETO DE LEI Nº 029/2016 (11/03/16), do Executivo Municipal, abre crédito suplementar na Secretaria da Saúde no valor de R$ 75.000,00, por redução de dotaÇÕes orçamentárias;
PROJETO DE LEI Nº 030/2016 (18/03/16), do Executivo Municipal, abre crédito Especial na Secretaria da Educação no valor de R$ 17.428,19, por excesso de arrecadação;
PROJETO DE LEI Nº 031/2016 (18/03/16), do Executivo Municipal, abre crédito Especial na Secretaria da Agricultura no valor de R$ 21.742,76, proveniente de convenio fonte 1134- consulta popular;
PROJETO DE LEI Nº 032/2016 (18/03/16), do Executivo Municipal, autoriza contratação emergencial de ENFERMEIRO 40h/s, até 31 de dezembro 2016, para atuar no ESF;
PROJETO DE LEI Nº 033/2016 (21/03/16), do Executivo Municipal, altera redação do Art. 7º, VI, da Lei Municipal 4024/2015, autoriza abertura de créditos orçamentários por decretos até 0,5% (cinco por cento); (aprovado com cinco votos a favor, um contra e uma abstenção);
PROJETO DE LEI Nº 034/2016 (21/03/16), do Executivo Municipal, autoriza cedência de servidores para APAE (05 Professores; 02 serventes; 01 fisioterapeuta; 01 motorista e 150 litros mensais de combustível), com EMENDA;
PROJETO DE LEI Nº 035/2016 (21/03/16), do Executivo Municipal, autoriza redução de dotaÇÕes da câmara de vereadores (subvenÇÕes APAE);
PROJETO DE LEI Nº 036/2016 (21/03/16), do Executivo Municipal, autoriza abertura de crédito suplementar na secretaria da Educação, no valor de R$ 24.000,00, por redução de dotaÇÕes orçamentárias;
PROJETO DE LEI Nº 037/2016 (21/03/16), do Executivo Municipal, altera a Lei de SubvenÇÕes Sociais para 2016, incluindo a APAE e destinando R$ 72.000,00;
Secretaria da Câmara Municipal, aos 22 de marÇÃO de 2016.
Mateus da Silva Gomes
Diretor Geral
Postada originalmente em: 2016-03-22 03:00:00
Categoria original: Região Celeiro
Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Bicaco
