INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORONEL BICACO
26ª SESSÃO 22ª ORDINÁRIA
Neste dia dezenove do mês de agosto do ano de dois mil e dezenove, foi realizada neste Legislativo Municipal, a vigésima sexta sessão, vigésima segunda ordinária, do terceiro período Legislativo da décima terceira Legislatura. Presentes os Edis: Afrânio José Bertaluci (MDB), Egmar Lima de Ávila (PR), Elson Bueno Martins (PDT) Itamar Sartori (PP), João Francisco Marques Brasil (PDT), Lucas Santos da Cruz (PDT), Marcelo Jurandi (PP) e Tito Lívio Najar Porto (MDB). Na Presidência o ver. Afrânio Bertaluci. Observou ausência da Verª. Nelci de Souza Diniz (PP) por motivos de saúde e registrou a entrada do:
- Projeto de Lei Nº 103/2019 (13/08/19), do Executivo Municipal, abre crédito suplementar na Secretaria da Saúde (R$ 4.200,00) por redução de dotações;
- Projeto de Lei Nº 104/2019 (15/08/19), do Executivo Municipal, abre crédito suplementar na Secretaria da Educação (R$ 7.714,65) por redução de dotações;
- Projeto de Lei Nº 105/2019 (16/08/19), do Executivo Municipal, abre crédito suplementar na Secretaria da Saúde (R$ 50.000,00) por redução de dotações;
- Projeto de Lei Nº 106/2019 (16/08/19), do Executivo Municipal, abre crédito suplementar na Secretaria da Saúde (R$ 5.000,00) por redução de dotações;
.Observou que a PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 006, proposto pelos vereadores Itamar (PP), Joãozinho (PDT) e Marcelo (PP), alterando a redação da alínea “a” do Inciso II do Art. 36 da Lei Orgânica, cumpria a 3ª de 4 sessões ordinárias conforme rito do art. 215 do Regimento Interno);
A seguir, foram apreciados na ordem do dia e aprovados por unanimidade:
Projeto de Resolução Legislativa nº 004/2019 (13/08/19), da Mesa Diretora, define critérios para a avaliação, depreciação e inventários dos bens patrimoniais da Câmara Municipal;
Proposição nº 027/2019 (12/08/19), do Ver. Elsinho (PDT), reivindicando atendimento duas vezes na semana nos postos do interior;
Proposição nº 028/2019 (12/08/19), do Ver. Lucas Cruz (PDT), reivindicando calçamento da Rua Lombardino Diniz;
Proposição nº 029/2019 (16/08/19), do Ver. Tito Lívio (MDB), reivindicando isenção ou abatendo o IPTU para os idosos;
Projeto de Lei Nº 102/2019 (09/08/19), do Executivo Municipal, abre crédito suplementar (R$ 185.000,00) por redução de dotações;
No grande expediente, manifestaram-se os Edis:
Tito Lívio (MDB) agradeceu prestigio dos cidadãos presentes no legislativo e comentou reivindicação de recuperação de pontes e pontilhões, adequando-os aos novos parâmetros de tamanho e peso das maquinas agrícolas em uso atualmente, registrou ascendimento de Chama Crioula realizada em Tenente Portela;
Afrânio (MDB) agradeceu apoio dos vereadores e comentou ajustes no sentido de devolver recursos ao Executivo, do orçamento da Câmara, observando a instalação de novos sistemas de gerenciamento da câmara oferecendo ao cidadão as ferramentas para acompanhamento dos trabalhos do Legislativo e das despesas conforme leis de transparência;
Lucas Cruz (PDT) reivindicou iluminação em pontos como Rua Lombardino Diniz e ressaltou esforços do Município para manter o Hospital atendendo a população, comentou ainda serviços de tapa-buracos desenvolvidas pelo DAER na RS 317;
Egmar (PR) enalteceu entendimento dos vereadores e administração independente de partidos políticos de cada um;
Joãozinho (PDT) comentou trabalho de recuperação de estradas no interior e asfaltamento na cidade em execução pela Administração, agradeceu homenagem ao seu Pai, Brasderico Brasil pelo CTG que o prestigiará com a Chama Crioula e pela Administração que fará o ascendimento do Fogo Simbólico na Semana da Pátria;
Ouça as sessões da Câmara ao vivo acessando o site da Câmara: www.coronelbicaco.rs.leg.br/sessoesaovivo ou, no link:
https://player.srvstm.com/player-popup/14912/2;
Ou ainda o áudio na pagina do Facebook:
https://www.facebook.com/pages/Camara-de-Vereadores-de-Coronel-Bicaco/615686975124176
ou no link:
https://soundcloud.com/sess…/26-sessao-22-ord-em-19-ago-2019.
Secretaria da Câmara Municipal, aos 19 de agosto de 2019.
Rogerio Kronbauer
Agente Legislativo