Aos onze dias do mês de marÇÃO do ano de dois mil e dezenove, foi realizada neste Legislativo Municipal, a quinta sessão, segunda ordinária, do terceiro período Legislativo da décima terceira Legislatura. Presentes os Edis: Afrânio José Bertaluci (PMDB), Egmar Lima de ávila (PR), Elson Bueno Martins (PDT), Itamar Sartori (PP), João Francisco Marques Brasil (PDT), Lucas Santos da Cruz (PDT), Marcelo Jurandi (PP), Nelci de Souza Diniz (PP) e Tito Lívio Najar Porto (PMDB).
Na Presidência o ver. Afrânio José Bertaluci.
Após relacionadas as
MATéRIAS QUE DERAM ENTRADA:
Projeto de Lei Nº 036/2019 (08/03/19), do Executivo, institui gratificação para motoristas lotados na Secretaria da Saúde;
Projeto de Lei Nº 043/2019 (08/03/19), do Executivo, institui gratificação aos servidores da Secretaria de Obras;
Projeto de Lei Nº 045/2019 (08/03/19), do Executivo, institui ajuda de custos aos servidores ocupantes das funÇÕes de motorista e monitor educacional que atam no transporte escolar;
Foram apreciadas as matérias da
ORDEM DO DIA:
Proposição 001/2019 (08/03/19), do Ver. Tito Lívio Porto (MDB), vistoria e obras de recuperação da estrada vicinal que liga a BR 468 ao Sítio Mairosa;
Projeto de Lei Nº 025/2019 (08/02/19), do Executivo, disciplina a concessão de auxílios financeiros da Política de Saúde;
Projeto de Lei Nº 032/2019 (08/02/19), do Executivo, altera dispositivos da Lei Municipal 4459/2019 que criou função gratificada de Gestor Hospitalar;
Projeto de Lei Nº 038/2019 (01/03/19), do Executivo, dispõe sobre concessão de subvenção social à Associação de Trabalhadores da Microrregião Coronel Bicaco – ATM-CB (R$ 37.500,00);
Projeto de Lei Nº 039/2019 (01/03/19), do Executivo, estabelece a política, cria Conselho e Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
Projeto de Lei Nº 040/2019 (01/03/19), do Executivo, autoriza abertura de Credito especial (R$ 128.703,47), na secretaria da saúde, por superávit financeiro de exercício anterior;
Projeto de Lei Nº 041/2019 (01/03/19), do Executivo, autoriza abertura de Credito especial na secretaria da Saúde (R$ 4.000,00), por superávit financeiro de exercício anterior;
Projeto de Lei Nº 042/2019 (01/03/19), do Executivo, autoriza abertura de Credito especial na secretaria de Obras (R$ 48.735,92), por superávit financeiro de exercício anterior;
FORAM ENCAMINHADAS PARA A COMISSãO DE CONSTITUIçãO E JUSTIçA:
PRESIDENTE: Ver. Tito Lívio Najar Porto (MDB) – SECRETáRIO: Ver. Elson Bueno Martins (PDT) – RELATOR: Ver. Marcelo Jurandi (PP)
Projeto de Lei Nº 030/2019 (01/03/19), do Executivo, altera redação do Art. 5º §2º da Lei Municipal 1782/2016 da Política Municipal de Assistência Social;
Projeto de Lei Nº 033/2019 (01/03/19), do Executivo, autoriza celebração de confissão de divida com o IPE/Saúde, convenio dos servidores municipais;
Projeto de Lei Nº 037/2019 (01/03/19), do Executivo, dispõe sobre qualificação (enquadramento) de entidades como organizaÇÕes Sociais;
No grande expediente, manifestaram-se os edis:
Egmar ávila (PR) registrou passagem dia Internacional da Mulher e cobrou encascalhamento de estradas;
Elsinho (PDT) relatou emendas do Deputado Pompeo de Matos destinando recursos para o município, relatou maquinário incorporado à Secretaria de Obras e pediu intensificação dos trabalhos de recuperação de estradas para escoar a safra;
Joãozinho (PDT) elogiou operadores pelos trabalhos de recuperação da estrada em Estância Velha;
Lucas Cruz (PDT) cobrou colocação de dreno com tubos para escoar enxurrada na Rua Pedro Brezolin no Bairro Engenho Velho e reparos no acostamento da RS 317 até a BR 468;
Marcelo (PP) cobrou reparos no reservatório de água de Estância Velha e na tubulação de distribuição, cobrou construção de capela mortuária em Campo Santo;
Nelci Diniz (PP) reivindicou reparos na estrada que dá acesso ao Senhor Eduardo no Sitio Loureiro;
Tito Lívio (MDB) relacionou emendas destinadas ao município pelos Deputados Feltes e Terra, comentou projeto de reestruturação da Praça João Goulart e ressaltou atuação do Legislativo apoiando iniciativas do Executivo em prol do desenvolvimento do município.
Secretaria da Câmara Municipal, aos 12 de marÇÃO de 2019.
Rogerio Kronbauer
Agente Legislativo
Postada originalmente em: 2019-03-13 10:23:00
Categoria original: Região Celeiro
Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Bicaco
