No dia vinte e três do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, foi realizada neste Legislativo Municipal, a trigésima primeira sessão, vigésima sétima ordinária, do terceiro período Legislativo da décima terceira Legislatura. Presentes os Edis: Afrânio José Bertaluci (MDB), Egmar Lima de Ávila (PR), Elson Bueno Martins (PDT) Itamar Sartori (PP), João Francisco Marques Brasil (PDT), Lucas Santos da Cruz (PDT), Marcelo Jurandi (PP), Verª. Nelci de Souza Diniz (PP) e Tito Lívio Najar Porto (MDB). Na Presidência o ver. Afrânio Bertaluci relacionou as matérias que deram entrada no expediente:
Projeto de Lei Nº 122/2019 (19/09/19), do Executivo, Autoriza abertura de credito suplementar (R$ 140.000,00) por previsão de excesso de arrecadação;
E as matérias retiradas pelos autores:
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 006, proposto pelos vereadores Itamar (PP), Joãozinho (PDT) e Marcelo (PP), alterando a redação da alínea “a” do Inciso II do Art. 36 da Lei Orgânica.
A seguir, apreciados na ordem do dia, foram aprovados por unanimidade:
Proposição Nº 036/2019, do Ver. Lucas Cruz (PDT), solicitando calçamento da Rua Anaurelino Luciano de Souza, desse a Rua Alcindo Souza até a Rua Joaquin Vieira (RS317);
Projeto de Lei Nº 114/2019 (13/09/19), do Executivo, autoriza crédito especial no Fundo de Aposentadoria do Servidor – compensação previdenciária (R$200.000,00) por redução de dotações;
Projeto de Lei Nº 115/2019 (13/09/19), do Executivo, autoriza doação de bens públicos para a AAFABI – Associação dos Agricultores Familiares do Município de Coronel Bicaco;
Projeto de Lei Nº 116/2019 (13/09/19), do Executivo, autoriza credito especial na Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente (R$ 20.000,00)por previsão de excesso de arrecadação;
Projeto de Lei Nº 117/2019 (13/09/19), do Executivo, acrescenta evento ao calendário oficial de eventos (romaria);
Projeto de Lei Nº 118/2019 (13/09/19), do Executivo, autoriza credito especial na Secretaria da Saúde (R$ 100.000,00)por previsão de excesso de arrecadação;
Projeto de Lei Nº 119/2019 (13/09/19), do Executivo, autoriza credito especial na Secretaria da Saúde (R$ 100.000,00)por redução de dotações orçamentarias;
Projeto de Lei Nº 120/2019 (13/09/19), do Executivo, altera redação do Art. 1ºº da Lei Municipal 4433/2018, autoriza contratação emergencial de 02 Auxiliares de Saúde Bucal, 02 Motoristas, 02 Atendente de Farmácia e 01 Agente Comunitário de Saúde;
Projeto de Lei Nº 121/2019 (13/09/19), do Executivo, autoriza credito especial na Secretaria da Saúde (R$ 129.000,00)por previsão de excesso de arrecadação;
No grande expediente, manifestaram-se os Edis:
Joãozinho (PDT) comentou realização de palestras em conjunto da Secretaria de Agricultura, EMATER e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, sobre produção de leite, lembrou trabalho de recuperação de ruas na cidade e no interior pela atual administração:
Lucas Cruz (PDT) comentou elogiando limpeza nas margens do acesso à cidade (RS 317) e comentou trabalhos de recuperação e asfaltamento de vias na cidade;
Tito Lívio (MDB) defendeu a construção de caminhodromo às margens da RS 317, lembrando estudos já realizados com esta finalidade, reconheceu trabalho do Secretário das obras, Joce Gomes e os servidores da pasta, elogiou desfile cívico e comentou sobre repercussão nas redes sociais por Bicaquenses que acompanhara via internet, lembrando os 30 anos na regência da Banda Marcial, do Servidor Antonio Carlos Viana, conhecido como Cauzinho;
Nelci Diniz (PP) elogiou desfile cívico e reivindicou ao Secretario de Obras e departamento de trânsito, sinalização das fixas de segurança aos pedestres;
Itamar Sartori (PP) elogiou trabalhos nas margens da RS 317 e comentou necessidade de maior respeito às faixas de pedestres por parte dos condutores de veículos;
Egmar (PR) relacionou eventos como Dia de Campo na Empresa Sementes Hammel, jantar dançante em Esquina São João e Romaria de Nossa Senhora Aparecida e comentou noticias dando conta a abertura de empresas no Estado do Rio Grande do Sul superando o numero das que fechavam.
Nada mais a tratar, foi encerrada a sessão.
Secretaria da Câmara Municipal, aos 23 de setembro de 2019.
Rogerio Kronbauer
Agente Legislativo
Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Bicaco