14ª SESSãO 11ª ORDINáRIA – DIA 21 DE MAIO
MATéRIAS QUE DERAM ENTRADA:
Projeto de Lei Nº 088/2018, do Executivo (18/05/2018), autoriza crédito especial por excesso de arrecadação na secretaria de saúde (R$ 25.000,00);
Projeto de Lei Nº 089/2018, do Executivo (18/05/2018), autoriza crédito suplementar na secretaria da administração por redução de dotaÇÕes orçamentárias (R$ 647.000,00);
Projeto de Lei Nº 091/2018, do Executivo (18/05/2018), autoriza repasse de recursos financeiros à Associação Hospitalar Santo Antonio de Pádua (R$ 75.652,99);
Projeto de Lei Nº 092/2018, do Executivo (18/05/2018), autoriza crédito suplementar na secretaria da saúde por redução de dotaÇÕes orçamentárias (R$ 75.652,99);
MATéRIAS NAS COMISSOES:
COMISSãO DE FINANçAS E ORçAMENTOS:
PRESIDENTE: Ver. Tito Lívio Najar Porto (MDB) SECRETáRIO: Ver. Egmar Lima de ávila (PR) RELATOR: Ver. Elson Bueno Martins (PDT)
PARECER 19.170 – TCE (09/04/2018), das contas do Exercício de 2014 (Processo TCE 002008-02.00/14-6.
PARECER 17.156 – TCE (07/05/2018), das contas do Exercício de 2011 (Processo TCE 000647-02.00/11-0.)
ORDEM DO DIA: aprovados por unanimidade
Proposição 016/2018 (18/05/2018), do Ver. Tito Lívio Porto (MDB), solicitando correção do sistema de coleta de água pluvial na RS 317, extensão da Av. Presidente Vargas saída para Redentora;
Proposição 017/2018 (18/05/2018), do Ver. Tito Lívio Porto (MDB), solicitando lombada eletrônica (reditor de velocidade) pluvial na RS 317, extensão da Av. Presidente Vargas saída para Redentora;
Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2018 (11/05/2018), revisão anual dos subsídios dos agentes políticos (1.69 INPX/IBGE);
Projeto de Lei Nº 080/2018, do Executivo (11/05/2018), reajuste dos benefícios previdenciários pelo valor real (ECF 40 e 41);
Projeto de Lei Nº 081/2018, do Executivo (11/05/2018), reajusta valor do coeficiente de referencia dos servidores municipais (4%);
Projeto de Lei Nº 082/2018, do Executivo (11/05/2018), reajusta valor do coeficiente de referencia do magistério municipal (4%);
Projeto de Lei Nº 083/2018, do Executivo (11/05/2018), reajusta servidores municipais celetistas (4%);
Projeto de Lei Nº 084/2018, do Executivo (11/05/2018), altera mês de implementação de promoção horizontal dos servidores;
Projeto de Lei Nº 085/2018, do Executivo (11/05/2018), autoriza crédito especial na secretaria da As. Social (R$ 31.712,53);
Projeto de Lei Nº 086/2018, do Executivo (11/05/2018), altera redação de dispositivo que regulamenta trabalho em regime suplementar dos professores;
Projeto de Lei Nº 087/2018, do Executivo (11/05/2018), autoriza crédito suplementar na secretaria de obras (R$ 56.000,00);
Projeto de Lei Nº 090/2018, do Executivo (18/05/2018), autoriza crédito suplementar na secretaria da saúde por redução de dotaÇÕes orçamentárias (R$ 60.000,00);
Observação: Por motivo de reparos da RGE na rede energia elétrica que abastece a Câmara de Vereadores, não foi possível a transmissão da sessão de hoje, sequer foi possível a gravação do áudio.
Secretaria da Câmara Municipal, aos 21 de maio de 2018.
Rogerio Kronbauer
Agente Legislativo
Postada originalmente em: 2018-05-21 17:22:00
Categoria original: Região Celeiro
Fonte: Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Bicaco
