Foi instalada nessa quarta-feira na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a Comissão Especial para Analisar a Equidade nos Serviços Hospitalares Estado, idealizada e presidida pelo deputado estadual Cláudio Tatsch. Outros 11 parlamentares participam do colegiado no Salão Júlio de Castilhos, que traçará um diagnóstico dos prejuízos deixados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nas 247 instituições hospitalares gaúchas classificadas como públicas ou filantrópicas.
“Estamos falando de hospitais que garantem a saúde de milhões de gaúchos, mas que têm sido desrespeitadas por um sistema de financiamento que há muito tempo não reflete os custos reais dos serviços prestados”, destacou o deputado no ato de instalação da comissão.
A tabela SUS, hoje remunera, em média, apenas 60% dos custos dos procedimentos, obrigando os hospitais a buscarem alternativas para cobrir os déficits. Foi há mais de 10 anos, em 2013, a última revisão ampla dos valores na tabela de procedimentos do SUS.
Para suprir os prejuízos deixados pelo SUS, os hospitais têm buscado principalmente a captação de recursos no Congresso Nacional, que nos últimos anos garantiu a destinação de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares às unidades. Outra forma que as casas de saúde têm utilizado para amenizar os prejuízos causados pelo SUS é a busca pelo apoio financeiro da iniciativa privada.
“Os recursos da União, se o Governo Federal pagasse de forma equilibrada os serviços prestados pelos hospitais ao SUS, poderiam estar sendo aplicados em novos serviços, na maior eficiência dos atendimentos e em melhorias de infraestrutura dos hospitais”, exemplificou Cláudio Tatsch. Ele ressaltou que o Governo do Estado tem concedido incentivos aos hospitais como forma de reduzir os déficits deixados pelo SUS, citando especialmente os programas Assistir e Avançar.
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SUS paga só 20% do custo de um parto
Um dos serviços mais mal remunerados pelo SUS é o parto, que custa, em média, R$ 2.200,00, enquanto a União paga ao prestador R$ 443,40, o equivalente a apenas 20% do valor. Em mil partos pelo SUS, o prejuízo de um hospital chega a quase 1.800.000,00.
“O SUS é um dos melhores planos de saúde do mundo e o objetivo da comissão não é ir contra esse tão importante sistema público de saúde. O que queremos é corrigir uma distorção histórica entre o custo dos serviços e a remuneração dos hospitais”, reforçou o presidente da comissão.
“Queremos justiça para os hospitais e, sobretudo, para a população que depende do SUS. O que buscamos não é apenas identificar os problemas, mas propor soluções que assegurem sustentabilidade financeira e dignidade no atendimento”, acrescentou o deputado Cláudio Tatsch. Ele finalizou sua manifestação dizendo que “dinheiro tem, o que falta é prioridade e seriedade com relação à saúde pública”.
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FONTE: Correio do Povo
