Julgamento de acusados no caso da Boate Kiss deve durar cerca de duas semanas, diz Justiça

Fachada do prédio onde funcionava a boate Kiss - Fabiana Lemos/RBS TV
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O Tribunal de Justiça (TJ) estima que o julgamento dos quatro acusados pelas mortes que aconteceram no incêndio da Boate Kiss há oito anos em Santa Maria, no Centro do Rio Grande do Sul, vá durar cerca de duas semanas. A previsão é de que ele comece às 9h de 1º de dezembro no plenário do 2º andar do Foro Central I, em Porto Alegre.

Os empresários e sócios da casa noturna, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, o músico Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha Leão respondem por homicídio simples de 242 pessoas e tentativa de homicídio de outras 636 que sofreram ferimentos na tragédia.

Como se trata de crime doloso com dolo eventual (quando não há a intenção de matar, mas se assume o risco de que suas ações podem levar à morte), os réus serão julgados pelo Tribunal do Júri.

Em 3 de novembro, às 15h, serão sorteados os 100 jurados, número definido nos termos da decisão proferida pelo juiz Orlando Faccini Neto, titular do 2° Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre e que vai conduzir o julgamento.

Na manhã do dia do júri, serão sorteados os jurados que vão compor o Conselho de Sentença. Serão sete no total. Eles só poderão se comunicar com os oficiais de justiça que estarão responsáveis por eles e pelas testemunhas. O grupo não terá acesso a telefone, internet, televisão, rádio ou jornal. Em caso de desobediência, o jurado estará sujeito a multa e a expulsão.

Nesse dia, os sobreviventes e testemunhas que serão ouvidos devem comparecer no local de julgamento somente a partir das 13h.

 

O julgamento

Durante o julgamento, serão ouvidas 19 testemunhas ligadas tanto à acusação quanto à defesa, 10 sobreviventes e os quatro réus. Eles serão julgados pelo Conselho de Sentença formado pelos sete jurados e presidido pelo juiz Orlando Faccini Neto.

A previsão de duração de cerca de duas semanas se dá devido ao tamanho do caso. O processo soma 86 volumes e milhares de páginas.

Estão previstos os depoimentos das testemunhas, interrogatório dos acusados e debates. O tempo destinado à acusação e à defesa pode variar, mas deve ser de cerca de duas horas para cada, com tempo igual para réplica e tréplica. Os trabalhos ocorrerão durante a manhã, a tarde e a noite, todos os dias, com horário previsto das 9h às 23h.

Dos 74 lugares disponíveis, 50 serão ocupados por familiares e sobreviventes. A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) disse que um número maior de pessoas vai viajar para Porto Alegre para acompanhar o júri, razão pela qual será feito um rodízio. O presidente da organização, Flávio Silva, espera que a justiça seja, enfim, feita.

“É o momento mais aguardado nestes oito anos. Que a justiça contemple os filhos que perdemos e os que sobrevivem, apesar de todas as dificuldades enfrentadas”, desabafa.

Na acusação, atuarão os promotores de justiça Lúcia Helena de Lima Callegari e David Medina da Silva. Lúcia tem 22 anos de profissão e é titular da Primeira Vara do Júri desde 2004.

“Estou confiante na Justiça e na resposta efetiva à sociedade de Santa Maria”, disse.

Já Silva é professor da disciplina de Tribunal do Júri e tem 24 anos de profissão. Pedro Barcellos Júnior foi apresentado pela AVTSM e atuará como assistente de acusação.

 

A defesa dos réus

Jader Marques, que defende Elisandro Spohr, apelidado de Kiko, acredita que o julgamento será a oportunidade para que seu cliente dê sua versão do que acontece.

“Desde 27 de janeiro de 2013, Elissandro Spohr tem vivido a angústia de ser acusado de ter atuado dolosamente para a ocorrência de um dos episódios mais tristes da história do país. No dia 1º de dezembro, o Kiko poderá falar da sua vida até aquele fatídico dia 27 e da angústia que tem sido esse período de espera pela oportunidade de explicar tudo o que aconteceu. A defesa e Elissandro apenas aguardam o início dos trabalhos”, disse Marques.

Já Mario Luis Cipriani, que representa Mauro Hoffmann, alega que ele era sócio da boate, mas que não tinha qualquer participação na rotina da empresa.

“A defesa espera um julgamento com serenidade e com respeito a todas as partes, tendo a certeza de que Mauro não teve qualquer participação nos fatos denunciados. Era um investidor e não administrava o estabelecimento. Como sócio-quotista, sem qualquer participação na rotina da empresa, não teve nenhum ato decisório que o ligue ao nexo causal descrito na denúncia, e, por isso, além de outros inúmeros fatores, a defesa entende que Mauro não deveria ser submetido ao júri popular”, disse Cipriani.

O advogado Jean Severo defende que Luciano Bonilha Leão foi uma vítima no processo.

“Nós trabalhamos com a absolvição do Luciano. O Luciano, no nosso sentir, é uma grande vítima também nesse processo. Não tem nada a ver com essa situação. Nunca foi proprietário da casa ou músico. Ele era uma pessoa que prestava serviços para banda. Então, o Luciano tem que ser absolvido desse júri que sem dúvida nenhuma deverá ser um dos mais longos do país”, disse Jean Severo, advogado que defende Luciano Bonilha Leão.

O g1 tentou contato com a advogada de Marcelo Jesus dos Santos, Tatiana Vizotto Borsa, mas não obteve retorno.

Relembre o caso

A tragédia na boate de Santa Maria, aconteceu há oito anos, em 27 de janeiro de 2013, deixando 242 mortos e 636 pessoas feridas.

Os julgamentos chegaram a ser marcados em duas sessões para o ano passado, em Santa Maria, mas tiveram a data suspensa devido a pedidos de desaforamento (transferência de um processo de um foro para outro) dos réus para levar o julgamento para Porto Alegre.

Inicialmente, o desaforamento foi concedido a três dos quatro réus – Elissandro, Mauro e Marcelo. Luciano foi o único que não manifestou interesse na troca, e seu julgamento chegou a ser marcado em Santa Maria. Contudo, depois de pedido do Ministério Público, o Tribunal determinou que ele se juntasse aos demais.

Os réus respondem por homicídio simples 242 vezes consumado e 636 vezes tentado (pelo número de feridos).

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Fonte: G1

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