A Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 300 mil de um homem e uma mulher proprietários de uma boate em São Lourenço do Oeste, investigados por submeter trabalhadoras a condições análogas à escravidão com finalidade de exploração sexual.
A decisão liminar foi obtida pelo Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC), por meio da unidade de Chapecó, na Vara do Trabalho de Xanxerê. A Justiça também determinou que os investigados se abstenham de submeter trabalhadoras a trabalho escravo contemporâneo e à exploração sexual, sob pena de multa de R$ 50 mil por descumprimento, valor que será aplicado para cada trabalhadora encontrada em situação irregular.
Segundo a ação civil pública ajuizada pelo MPT, a investigação teve origem em apuração realizada pela Polícia Civil de São Lourenço do Oeste. As investigações apontaram que as trabalhadoras acumulavam dívidas consideradas impagáveis devido à cobrança de alimentação, roupas, produtos de higiene e medicamentos com valores excessivos.
Ainda conforme o Ministério Público do Trabalho, as dívidas eram utilizadas para controlar as vítimas por meio de monitoramento por câmeras e retenção de celulares, dificultando que deixassem o estabelecimento.
O valor bloqueado tem o objetivo de garantir o pagamento de verbas rescisórias e indenizações por danos morais a quatro trabalhadoras, além de reparar os danos morais coletivos causados à comunidade. O processo tramita sob sigilo para preservar a identidade das vítimas e evitar nova exposição das trabalhadoras.
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