Um homem que reside em Rio Grande, na Região Sul do RS, foi condenado a dois anos de prisão pela Justiça por ter publicado em uma rede social um comentário ofensivo contra indígenas. A pena privativa de liberdade pode ser substituída por serviços comunitários e pagamento de multa no valor de cinco salários mínimos. A sentença foi publicada na quinta-feira (24) e é possível recorrer em segunda instância da decisão.
A ação judicial contra o homem, que não teve a identidade divulgada, é de autoria do Ministério Público Federal (MPF). Em janeiro de 2021, ele teria comentado o seguinte em uma publicação da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Grande sobre a vacinação contra a Covid-19 da população indígena da cidade:
“Índio é vagabundo, sustentado po (sic) governo, cacique é explorador dos índios, índio é corrupto”, diz a publicação, que já foi apagada.
No entendimento do MPF, o homem “praticou, induziu e incitou a discriminação contra os povos indígenas”.
Em sua defesa, o homem disse à Justiça não haver provas suficientes da prática do crime, pois a acusação se baseia em um só comentário que foi feito para manifestar indignação com a ordem de prioridades da vacinação. Além disso, que fez o comentário dentro do seu direito constitucional à liberdade de expressão, criticando a vacinação antecipada de um grupo que viveria de forma mais isolada e, por isso, estaria menos suscetível à transmissão da doença.
