A Justiça Eleitoral realiza nesta terça-feira a retotalização dos votos das eleições municipais de Ijuí, após a cassação, a declaração de inelegibilidade por oito anos e a anulação dos votos do vereador Jorge Amaral (PP). A decisão foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), que manteve integralmente a sentença da 23ª Zona Eleitoral.
Jorge Amaral foi cassado por uso indevido dos meios de comunicação, prática que envolveu ataques direcionados à então candidata a vereadora Débora Oliveira. Com a publicação do edital do TRE-RS na última semana, a determinação passou a ter cumprimento imediato.
O vereador Jorge Amaral, Partido Progressistas, fez na noite desta segunda-feira, 01, um discurso emocionado de despedida durante a sessão da Câmara de Vereadores de Ijuí. Após ter seu diploma cassado pela Justiça Eleitoral, Amaral agradeceu a todos que lhe confiaram o voto e acompanharam sua trajetória ao longo de 10 anos de atuação na política local.
Em sua fala, o parlamentar relembrou momentos importantes de sua trajetória pública e mencionou o desafio pessoal que enfrenta atualmente, ao estar em tratamento contra uma doença. Amaral destacou que segue acreditando na Justiça e que seus advogados continuam trabalhando com recursos nas instâncias competentes.
A juíza eleitoral e titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Ijuí, Simone Brum Pias, explicou que a retotalização foi marcada logo após a comunicação oficial. “No acórdão do TRE constava que, uma vez publicada a decisão, ela deveria ser cumprida de imediato. Essa publicação ocorreu na última semana. Então recebemos a comunicação para imediato cumprimento e já foi marcada para a próxima terça-feira essa retotalização dos votos”, afirmou.
Com a anulação dos votos de Amaral, o cálculo do quociente eleitoral e do quociente partidário será refeito. A magistrada destacou que, por se tratar de anulação decorrente de ato ilícito, os votos não podem ser contabilizados para a legenda. “Não foi um caso de impedimento ou inelegibilidade prévia do candidato, mas de anulação de votos por prática irregular. Por isso, a vaga poderá ser ocupada por qualquer partido”, explicou Simone.
Até o momento, a Câmara de Vereadores não recebeu comunicação oficial, pois a definição do novo ocupante da vaga depende da conclusão da retotalização.
A juíza também ressaltou que esta foi a primeira eleição municipal realizada após a aprovação da lei que trata da violência política de gênero — tema diretamente relacionado ao caso em análise. Simone Brum Pias encerra seu período como juíza eleitoral em dezembro, quando outro magistrado da Comarca assumirá a função pelos próximos dois anos.
Fonte: Rádio Águas Claras
