Justiça mantém suspensão de aulas presenciais no RS

Foto: Agência Preview

A 4ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, decidiu por unanimidade, na noite desta segunda-feira (26), que as aulas presenciais seguem suspensas em todo o estado. Com isso, as instituições seguem impedidas de abrir para receber os estudantes nesta terça-feira (27).

O relator do processo, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, votou pela continuidade da suspensão atividades presenciais. O magistrado foi seguido pelos desembargadores Alexandre Mussoi Moreira e Eduardo Uhlein.

Os três agravos — da Associação Mães e Pais pela Democracia, do Ministério Público do estado e do governo do RS — foram rejeitados. O desembargador Vinicius observou, entre outras coisas, que há parâmetros para definição das bandeiras e o índice balizador não foi alcançado, logo, há incoerência com o novo decreto, ainda que sob cogestão.

G1 entrou em contato com a Procuradoria Geral do Estado, mas, até a publicação desta reportagem, não havia obtido retorno.

Voto do relator

 

O relator sustentou que a suspensão das aulas deve ser mantida durante a vigência da bandeira preta do decreto do distanciamento controlado “ou enquanto não houver outra forma de viabilizar o retorno seguro às atividades escolares”. O magistrado disse ainda que não se pode “ignorar a existência de danos colaterais inevitáveis” ao ensino remoto.

Entretanto, Amaro da Silveira observou que “o retorno pretendido deve se dar mediante a constatação de circunstâncias sanitárias seguras para toda a comunidade envolvida, não apenas as crianças, mas também aos pais, professores, auxiliares, atendentes, encarregados da limpeza, merendeiras, colaboradores das escolas e transportadores coletivos”.

Em seu voto, Ulhein afirmou que “o decreto que está em julgamento foi editado na pior situação da pandemia do estado”.

Já o desembargador Mussoi Moreira lamentou o protesto de apoiadores da retomada das aulas em frente à casa da magistrada que proferiu a decisão de primeiro grau no domingo (25) e disse que não há elementos novos que autorizem a volta às aulas, como a vacinação de professores, por exemplo.

Manifestações das partes

 

Antes do voto dos desembargadores, as partes envolvidas na ação defenderam seus pontos de vista. Se manifestaram os autores da ação que determinou a suspensão das aulas, o governo do estado e o Ministério Público.

O representante da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Victor Herzer da Silva, disse que os indicadores sobre a pandemia no estado são menos graves do que quando a decisão que suspendeu o retorno das aulas foi tomada. Por isso, permitira a reabertura das atividades presenciais com os cuidados equivalentes.

Por outro lado, o advogado Pedro Magadan, representante do CPERS Sindicato, sustentou que índices atuais da pandemia mantêm altíssimo o risco de contágio.

O também advogado Júlio Sá, que representa a Associação Mães e Pais pela Democracia, entidade autora do pedido judicial de suspensão das aulas que deu origem ao recurso, ponderou que as escolas não são atividades isoladas da sociedade e possuem os mesmos riscos de contágio.

Procurador de Justiça, Luiz Achylles Petiz Bardou, defendeu a retomada das aulas presenciais. Para o representando do Ministério Público, a medida pode ser aplicada mesmo em bandeira preta, desde que sob cogestão.

Receba as notícias do Site OBSERVADOR REGIONAL no seu celular: CLIQUE AQUI e faça parte do nosso grupo de WhatsApp.

G1 RS

Share on facebook
Share on whatsapp
Share on twitter
Share on email
Share on telegram
Slider

MAIS LIDAS

Slider

VÍDEOS

Mais notícias

Brigada Militar prende segundo indivíduo envolvido em roubo ocorrido em Frederico Westphalen
Na tarde desta segunda-feira (10/5), policiais militares do 37º...
Pneus se desprendem de carreta e atingem casa em Santa Catarina
O fato ocorreu às 11h desta segunda-feira, 10, na...
Acidente envolvendo moto e veículo no centro de Santa Rosa
No início da tarde de segunda-feira (10/05), ocorreu um...
Novo lote de vacinas da CoronaVac: Confira quantas doses cada município da Região Celeiro vai receber
Começa a ser distribuído, nesta segunda-feira (10), mais um...
Redentora: Administração Municipal vacina pessoas com comorbidades contra a Covid-19
A Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde...