Leite reassume o governo, sanciona projetos da educação e anuncia novo concurso para contratação de 3 mil novos professores

O cargo foi transmitido pelo presidente da Assembleia Legislativa, que assumiu a função na segunda-feira (8/1) - Foto: Maurício Tonetto/Secom
ABC_OK-300x266
viatec-300x266
Benhur_BannerSite-300x266
WhatsApp Image 2022-07-15 at 09.14.17
lojaswagner_ok-300x266
Roque_2021-300x266
sicredi_ok-300x266
BANNERSANTAINESNOVO
mart
Imagem do WhatsApp de 2024-08-21 à(s) 08.33.39_6c2f42a8
Facebook-Instagram - Feed

Após um período de recesso seguido de férias, o governador Eduardo Leite reassumiu o cargo nesta quarta-feira (10/1), em solenidade no Palácio Piratini. Na cerimônia, Leite sancionou quatro projetos de lei da área da educação e anunciou a realização de um novo concurso para contratação de 3 mil professores no magistério gaúcho. Durante o período de descanso do governador, a chefia do Executivo foi exercida pelo vice-governador Gabriel Souza e, nos últimos dois dias, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin.

“A educação seguirá sendo a nossa prioridade em 2024. Os projetos que estou sancionando hoje nos ajudam a qualificar o ensino gaúcho e nos proporcionam melhores condições para seguirmos evoluindo nessa área tão importante. O parlamento tem sido fundamental nesse sentido, trabalhando em sinergia com o Executivo na busca de soluções para a educação”, afirmou Leite.

Os projetos sancionados pelo governador são os seguintes:

  • PLC Marco Legal da Educação Gaúcha
    A proposta é oriunda do parlamento, mas foi apresentada pelo Poder Executivo em observância às normas constitucionais de competência legislativa. Ao longo de 2023, a Assembleia desenvolveu o projeto Movimento pela Educação. A partir dessa iniciativa, foi elaborado o Marco Legal, com o objetivo de promover a melhoria sistêmica da qualidade do ensino em colaboração com os municípios. O projeto de lei busca criar políticas públicas robustas, compostas por metas e indicadores claros a serem perseguidos ao longo dos anos.
  • Ensino técnico
    Institui a Política Estadual de Educação Profissional e Técnica. O projeto encaminhado moderniza a legislação, promovendo a inclusão produtiva dos estudantes, além de garantir a perenidade de uma modalidade de ensino estratégica para o governo.
  • Gestão democrática
    A proposta estabelece as diretrizes gerais para Gestão Pedagógica, Gestão Administrativa e Gestão Financeira sob a perspectiva democrática, além de dispor sobre os papéis de Conselhos Escolares. Outra novidade é a eleição, pela comunidade escolar, da chapa diretiva (diretor e vice-diretor), por meio de votação direta.
  • Conselho Estadual de Educação
    Dispõe sobre composição, funcionamento e atribuições do Conselho Estadual de Educação (CEEd). É um órgão consultivo, normativo, fiscalizador e deliberativo do Sistema Estadual de Ensino. A proposta visa à reorganização da composição do conselho, propondo uma paridade na quantidade de membros indicados, sendo dez por livre escolha do governador e dez indicados pela comunidade escolar.

Receba as notícias do Site OBSERVADOR REGIONAL no seu celular: CLIQUE AQUI e faça parte do nosso grupo de WhatsApp

Fonte: Governo do RS – Texto: Juliano Rodrigues/Secom – Edição: Camila Cargnelutti/Secom

Compartilhe:

ABC_OK-300x266
viatec-300x266
Benhur_BannerSite-300x266
WhatsApp Image 2022-07-15 at 09.14.17
lojaswagner_ok-300x266
Roque_2021-300x266
sicredi_ok-300x266
BANNERSANTAINESNOVO
mart
Imagem do WhatsApp de 2024-08-21 à(s) 08.33.39_6c2f42a8
Facebook-Instagram - Feed

MAIS LIDAS

SELLNET-300x158
zanella
farmsantinesnova
Roque_2021-300x266-1-seo