MEC cancela convênios e afeta projeto em Tenente Portela

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Obra no bairro Fries em Tenente Portela está paralisada há vários meses (Foto: Jonas Martins)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao ministério da Educação (MEC) cancelou os convênios que previam a construção de 96 creches em 25 municípios do Rio Grande do Sul por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O número representa 46% das 208 creches anunciadas para o estado em 2012.

Em Tenente Portela, o projeto situado no bairro Fries teve as primeiras fundaÇÕes executadas, no entanto, logo em seguida os trabalhos foram interrompidos. Nesta quarta-feira (14), a reportagem do site Clic Portela visitou o local reservado para a creche, comprovando que a obra está abandonada e o terreno totalmente invadido pela vegetação.

Em conversa com o prefeito de Tenente Portela, Clairton Carboni, ele nos informou que a empresa que ganhou a licitação abandonou a obra. O município executou o contrato e fez um pedido para que o FNDE autorizasse a realização de um novo processo licitatório. O mandatário portelense relatou que esteve duas vezes em Brasília tratando do assunto, em fevereiro e maio, mas que ainda não havia recebido essa autorização e que por conta disso não pode reiniciar as obras.

Carboni confessou que foi pego de surpresa pela notícia de que o convênio havia sido cancelado, uma vez que, está com dinheiro do projeto em caixa e em 2 de novembro o FNDE havia prorrogado o prazo por mais um ano e deveria lançar em breve a autorização para a realização de uma nova licitação. Na semana que vem ele estará viajando a Brasília onde pretende apresentar um recurso junto ao MEC para que Tenente Portela seja retirada da lista, já que no município, as obras foram iniciadas e só foram interrompidos por causa de quebra de contrato com a empresa vencedora da licitação.

O cancelamento dos convênios seguiu orientaÇÕes do Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do MEC. As creches do Proinfância seriam construídas para atender a meta do Plano Nacional de Educação de ter metade das crianças de zero a três anos de idade matriculadas até 2024.

Os prefeitos que ainda quiserem construir creches, mesmo sem o convênio com o FNDE, podem montar um novo projeto com outros modelos de licitação e contratação, fora dos critérios do Proinfância e em parceria com o governo federal ou com os estados.

Além de Tenente Portela, a decisão do MEC afeta projetos em Alvorada, São Leopoldo, Santa Maria, Pelotas, Sapucaia do Sul, Alegrete, Bagé, Caçapava do Sul, Cachoeirinha, Canguçu, Canoas, Caxias do Sul, Dom Pedrito, Gravataí, Itaqui, Rosário do Sul, Santiago, São Francisco de Paula, Santo Antônio das Missões, Uruguaiana, Candelária e Capão do Leão.

OrientaÇÕes:

Por intermédio da FAMURS, durante dois dias de setembro, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) atenderam os prefeitos de municípios gaúchos que estão com as creches inacabadas. O objetivo era encontrar soluÇÕes para concluir as obras.

Conforme a FAMURS, a maior dificuldade das prefeituras do Rio Grande do Sul é aportar recursos para finalizar as creches, pois o valor repassado pelo FNDE está defasado. Alguns municípios já foram orientados a migrar para a construção tradicional.

O programa:

O Proinfância, instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, é uma das aÇÕes do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do ministério da Educação. O programa tem por objetivo garantir o acesso de crianças a creches e escolas, além de melhorar a estrutura física da rede de educação infantil.

A estimativa do Proinfância era construir mais de 200 creches no Rio Grande do Sul. Porém, apenas seis foram entregues. Isso ocorreu porque a MVC, umas das empresas vencedoras da licitação no país, decretou falência. Como a construtora oferecia uma tecnologia inovadora, outras firmas não puderam finalizar os projetos.

Sem as creches em funcionamento no estado, estima-se que mais de cinco mil crianças deixam de ser atendidas em turno integral. No caso de atendimentos em dois turnos (manhã e tarde), mais de dez mil crianças são afetadas.

Postada originalmente em: 2018-11-15 15:20:00

Categoria original: Região Celeiro

Fonte: Sistema Província de Comunicação

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