Miraguaí pelo segundo ano consecutivo é o município da Região Celeiro com maior crescimento de ICMS para 2021

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A Secretaria da Fazenda divulgou nesta quarta-feira (02/09), os percentuais provisórios que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no bolo de arrecadação do ICMS ao longo de 2021.

A apuração do IPM para os repasses das receitas previstas para o ano seguinte é realizada anualmente pela Receita Estadual, por meio da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM), e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%..

Os números revelam uma estagnação na economia da Região Celeiro, as somas dos índices dos 21 municípios resultam negativamente -0,07%.

Dos 21 municípios 10 apresentaram crescimento em seus índices e onze tiveram resultados negativos.

Miraguaí pelo segundo ano consecutivo foi o município que mais cresceu na Região Celeiro, um aumento de 6,94%, seguido por Braga com 3,42%, Sede Nova com 3,08% e, Coronel Bicaco com 2.34%. Vale ressaltar que destes quatros municípios, três deles, Miraguaí, Braga e Coronel Bicaco já havia figurados no ano de 2020 entre os quatros maiores crescimento no índice de ICMS na Região.

Em sentido contrário os municípios que mais perderam arrecadação foram Vista Gaúcha, -6,32%, Bom Progresso -5,73, Esperança do Sul 2,33% e Derrubadas 2,18%.

A partir da publicação do IPM Provisório, inicia o prazo de 30 dias para que os municípios apresentem eventuais contestações e impugnações aos dados, ou seja, até 2 de outubro. Os recursos serão julgados e culminarão com a posterior publicação dos percentuais definitivos.

Confira o quadro completo:

Fonte: Observador Regional

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