Aconteceu no último dia 16 de julho de 2021, na cidade de Gramado na Serra Gaúcha mais um encontro sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR – 4) do Ministério da Educação do Governo Federal (MEC).
Na oportunidade, o Secretário de Educação, professor Carlos Faccio participou do evento, oportunidade em que foram discutidas as metas e estratégias do MEC para os municípios de todo o País até 2024.
O Plano de Metas e Ações nada mais é do que oferecer aos municípios brasileiros um instrumento avaliativo da real situação da educação nos municípios, bem como servir de base para o planejamento de políticas educacionais visando o bom andamento da educação no Município.
A Palestrante Palmira Tolotti ressaltou a importância dos municípios em fazer os planos de trabalho bem como as ações a serem feitas no setor educacional municipal. Destacou ser um trabalho importante a ser desenvolvido pela Secretaria de Educação pois é a partir dele que os municípios poderão solicitar as melhorias das condições escolares e, consequentemente, para o aprimoramento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de suas redes públicas de ensino.
Ainda, segundo Palmira Tolotti, o PAR – 4 vem assegurar aos estudantes às vagas escolares disponibilizadas pelas instituições de ensino em cada município do País, de modo especial a Educação Básica. Relatou também que o preenchimento correto e o acompanhamento das atividades desempenhadas e cadastradas é que vão dar a possibilidade de os municípios serem contemplados com verbas federais para a aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, formação de professores e demais profissionais escolares, equipamentos e infraestrutura escolar, destacando entre elas a aquisição de ônibus para o transporte escolar, construção, reformas e ampliação de escolas municipais.
Esses produtos e serviços se relacionam a vários fatores econômicos e sociais e à forma de planejamento, gestão, atuação e colaboração entre os entes nacionais, proporcionada pela assistência técnica e financeira, concretizada no âmbito do PAR – 4. Ainda cabe ressaltar que é a partir das informações cadastradas que o governo federal prioriza e apoia as ações educacionais propostas pelos órgãos estaduais e municipais, com assistência técnica e investimentos vinculados para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino em cada município, destaca o Secretário Carlos.
O ciclo atual do PAR – 4, engloba o período de 2021 a 2024, onde é preciso fazer um diagnóstico das redes educacionais municipais, avaliando o que já foi feito e apontando as áreas que necessitam de aprimoramento e investimentos para serem cadastradas no sistema, sendo que após esta etapa é que o Governo Federal através do Ministério da Educação fará as análises e destinará os recursos solicitados, e uma vez liberados se dará o processo de validação e pactuação através de termos de compromisso com o Município contemplado.
Por fim, foi um momento de suma importância para todos os presentes no evento, o qual contou com mais de 160 municípios gaúchos representados. É um momento de aprendizagem e partilha de experiencias realizadas em diferentes regiões e municípios do Estado do Rio Grande do Sul, onde cada um pode expor mesmo que de forma suscinta, nos grupos, os anseios e as conquistas já conseguidas, destaca o Professor Carlos Faccio.
Fonte: Prefeitura Municipal de Miraguaí
