MP orienta Executivo de Tenente Portela sobre funcionamento de comércios

Ministério Público (MP) reiterou ao Executivo de Tenente Portela que cumpra todas as recomendações contidas no decreto assinado pelo governador Eduardo Leite, e fiscalize os pontos de comércio que estejam trabalhando aquém das medidas restritivas.

De acordo com o documento encaminhado ao prefeito Clairton Carboni e repassado aos setores competentes da municipalidade, o MP cobra adequação dos locais no modelo ‘Take Away’, ou seja, o cliente somente poderá retirar a mercadoria, sem adentrar no recinto.

O órgão estadual recomenda também aos que desempenham atividades consideradas essenciais que forneçam produtos para higienização, como o álcool gel, por exemplo.

Está permitida a forma de trabalho no sistema de tele entrega e aqueles cujas atividades envolvam a retirada agendada de itens de alimentação, saúde ou higiene, que poderão ser adquiridos por meio eletrônico ou telefone, sendo proibido o ingresso de clientes no estabelecimento, bem como, a formação de filas ou qualquer tipo de aglomeração.

As empresas de vestuário, lojas de utilidades, eletrodomésticos e outros comércios, podem funcionar no sistema de tele entrega, não sendo autorizado o atendimento presencial ao público, ingresso de clientes em suas dependências e a utilização do método ‘Take Away’.

O Ministério Público ainda indica que se dê ampla divulgação destas normas nas redes sociais e páginas oficiais da Prefeitura de Tenente Portela. Também são sugeridas publicações em jornais impressos e a utilização de carros de som e de espaços em programas de rádio.

O desatendimento das instruções poderá implicar na adoção de medidas legais e jurídicas cabíveis.

Fonte: Sistema Província

Share on facebook
Share on whatsapp
Share on twitter
Share on email
Share on telegram

MAIS LIDAS

VÍDEOS

Mais notícias

Redentora registra o 10º óbito decorrente do Covid-19
Conforme informações da Secretaria Municipal de Saúde de Redentora,...
Campo Novo: Vereadora realiza visitas, ouve demandas e realiza ação de caridade
Defendendo as bandeiras “criança e proteção de animais”, foi...
Miraguaí: Prefeito encerra a semana fiscalizando serviços no interior
Nesta sexta-feira (22) o Prefeito de Miraguaí Valdelirio Preto...
Acidente envolve caminhão na ERS-155, em Santo Augusto
Um acidente de trânsito envolvendo um veículo foi registrado...
Motociclista fica ferido ao bater moto contra veículo de Três de Maio na RS 307 em São Paulo das Missões
m acidente de trânsito no final da manhã desta...