O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), Leonardo Menin, participou na manhã desta quarta-feira, 28 de maio, de encontro na Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) para tratar sobre medidas emergenciais para conter a crise da saúde no Estado, principalmente com a chegada do inverno e com a atual superlotação das emergências dos hospitais.
Como resultado da reunião, será elaborado um documento, a ser entregue ao governo do Estado e ao Ministério da Saúde, que trará o levantamento de valores que os municípios necessitam de aporte do Estado e da União. O pedido é para que essa injeção de recursos seja via FUNRIGS, o Fundo do Plano Rio Grande.
“Acompanhamos o encontro de modo a compreender as propostas dos gestores municipais para a superação da crise da saúde no Estado e para avaliar as possibilidades de atuação institucional”, disse Leonardo Menin.
Conforme estudo realizado pela área técnica em saúde da FAMURS, os municípios, além de estarem sobrecarregados, têm sido os principais financiadores do SUS, com todos aplicando acima do mínimo constitucional de 15% do orçamento com a saúde, tendo mais de 20 municípios arcando acima de 30% de seus recursos próprios com saúde para pagar serviços da atenção básica, média e até alta complexidade. O relatório mostra, ainda, que o cenário também leva à judicialização de tratamentos e aumento de filas de espera.
Participaram da reunião, presidida pela presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira, o secretário da Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, e representantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), da Associação de Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (GRANPAL), do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS), da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS e de prefeituras da Região Metropolitana.
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