O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, denunciou quatro investigados por um esquema de lavagem de dinheiro identificado durante a Operação Descuidado II. Deflagrada em fevereiro deste ano, a ação apurou fraude no repasse de verbas da saúde para prefeituras gaúchas e revelou mecanismos usados pelo grupo para ocultar valores obtidos em crimes contra a administração pública.
A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça José Eduardo Corsini ao Poder Judiciário na última sexta-feira, 20 de março, e a investigação contou com o apoio do Departamento de Auditoria e Informações Estratégicas da Secretaria da Saúde (DEASUS/SES).
O avanço das diligências ocorreu a partir de colaboração premiada homologada na primeira fase da Operação Descuidado. A partir desse acordo, foi descoberto um esquema montado para driblar decisão judicial que havia suspendido o direito de atuação de uma empresa na área da saúde pública. Segundo apurado, os investigados criaram uma nova empresa de forma fraudulenta para assumir os contratos suspensos, retomando assim as atividades nos municípios de Três Palmeiras, Campinas do Sul, Faxinalzinho, Eugênio de Castro, Ronda Alta, Vitória das Missões, Bom Princípio, Morro Reuter e Balneário Pinhal. Com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS) e do DEASUS/SES, o esquema foi desarticulado em fevereiro.
LAVAGEM DE DINHEIRO
A denúncia se refere à lavagem de capitais identificada em um sistema estruturado para ocultar bens e dar aparência de legalidade ao dinheiro obtido nos crimes anteriores e busca responsabilizar criminalmente os envolvidos e interromper a continuidade das práticas ilícitas. Em apenas três meses, mais de R$ 107 mil foram movimentados pelo grupo em operações destinadas a esconder a real origem dos valores. O MPRS destaca que não há qualquer envolvimento das prefeituras na investigação. Entre os quatro denunciados, há três empresários.
Segundo a apuração, a fraude ocorreu em repasses de recursos públicos destinados à área da saúde, no âmbito do Programa Rede Bem Cuidar da Secretaria Estadual da Saúde. A investigação identificou a falsificação de documentos para simular o cumprimento de exigências legais. O prejuízo ao erário ainda está sendo contabilizado.
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