PAUTA DA 14ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2026 (08/06/2026 ÀS 18h30min)
- ATA Nº. 13/2026 DA 13ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA.
- LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS: Ofício nº. 139/2026/GP; Ofício nº. 58/2026 – Secretaria de Saúde.
– ORDEM DO DIA:
– LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, OBRAS E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 40/2026.
– LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 040/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT.
– LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 41/2026.
– LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 041/2026 – ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.904/2013 E Nº. 2.881/2026 PARA ATUALIZAÇÃO DE REFERÊNCIAS NORMATIVAS FEDERAIS, INSTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, DISCIPLINA DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 42/2026.
– LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 042/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECOMPOR A CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– LEITURA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS – DESPESAS DA CÂMARA MÊS DE MAIO DE 2026.
