PAUTA DA 17ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2026 (13/07/2026 ÀS 18h30min)
- ATA Nº. 16/2026 DA 16ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA.
- LEITURA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS: Convite ACAMRECE; Ofício nº. 04.2026 – CPERS.
- PEQUENO EXPEDIENTE: INDICAÇÃO Nº. 08/2026 – VER. EVERTON DELLA LIBERA.
- LEITURA DO EXPEDIENTE E PROPOSIÇÕES:
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 051/2026 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.743/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº. 052/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
– ORDEM DO DIA:
– LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 045/2026.
– LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 045/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT.
– LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 046/2026.
– LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 046/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT.
– LEITURA E VOTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E FINANÇAS REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2026.
– LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 047/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR CONVÊNIO.
– LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2026.
– LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 049/2026 – PRORROGA O PRAZO PARA A ENTREGA DA LDO PARA O EXERCICIO 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– LEITURA E VOTAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 050/2026.
– LEITURA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 050/2026 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– PRESTAÇÃO DE CONTAS – DESPESAS DA CÂMARA NO MÊS DE JUNHO DE 2026.
Fonte: Câmara de Vereadores de Braga
