Cerca de 100 mil alunos da rede privada de ensino do Rio Grande do Sul podem ficar sem bolsas de estudo, parciais ou integrais, caso seja aprovado o fim da imunidade de contribuição previdenciária das entidades filantrópicas. A possibilidade consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2019, a chamada PEC Paralela da reforma da Previdência.
A PEC está em tramitação no Senado e prevê um período de transição de cinco anos para que as instituições de Educação Básica e Ensino Superior que se enquadram na definição de “entidades beneficentes de assistência social” passem a pagar a chamada cota patronal da Previdência Social.
Entidades educacionais beneficentes são consideradas filantrópicas e deixam de repassar o valor da cota patronal, mas devem, em contrapartida, conceder bolsas de estudos.
Em entrevista à rádio Progresso, o vice-reitor de administração da Unijuí, professor Dieter Rugard Siedenberg, avaliou a questão. Segundo ele, a Unijuí é prestadora de filantropia desde 1970, e o corte pode acarretar no fim de outros serviços prestados à comunidade.
Sobre a quantidade de bolsas ofertadas através de filantropia, Dieter afirma que até o ano passado eram 1096 alunos com bolsas integrais e 2679 parciais. “Neste sentido a PEC nos atinge profundamente, pois muitos desses alunos não teriam condições de continuar estudando”.
Segundo o vice-reitor, a Unijui conta com assessoria jurídica que está indo à Brasília para defender a causa. Além disso, representantes da Universidade participaram recentemente de duas reuniões com outras instituições do Brasil, que também buscam reverter a proposta do senador Tasso Jereissati (PSDB). “Nossa luta não é somente pelos alunos da Universidade, mas pela educação como um todo” afirma o professor.
Rádio Progresso de Ijuí
